Página 1997 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de February de 2018

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1997 Nº 1001098-62.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: Emiliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Guerra (Justiça Gratuita) - Apelado: UNIMED DE SALTO/ITU - COOPERATIVA MÉDICA - Magistrado(a) Elói Estevão Troly Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECUSA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE NA COBERTURA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA. NEGATIVA QUE NÃO CAUSA LESÃO A INTERESSES OBJETIVOS OU OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE. DISSABORES PELOS QUAIS PASSOU A AUTORA NÃO ATINGEM ESTATURA SUFICIENTE PARA MERECEREM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bocchini (OAB: 163641/SP) - Marcela Elias Romanelli (OAB: 193612/SP) - Jason Tupinamba Nogueira (OAB: 309235/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1001108-50.2016.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Adélia - Apelante: M. R. G. de G. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. M. S. dos S. G. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS – RECURSO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE, EM AÇÃO DE OFERTA C.C. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, ESTIPULOU PENSÃO ALIMENTÍCIA A CARGO DO GENITOR – CABIMENTO – FIXAÇÃO COM BASE NA REALIDADE FÁTICA EMERGENTE DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA – APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alessandro Cesar Candido (OAB: 337508/SP) - Keila Bidoia Lopes da Cruz (OAB: 175643/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1001188-84.2016.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piedade - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Debora Macedo Gomes - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SEGURO RESIDENCIAL. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE INCÊNDIO. PROPOSITURA DE COBRANÇA CONTRA BANCO INTERMEDIADOR DA CONTRATAÇÃO. CABIMENTO. INSTITUIÇÃO PARTÍCIPE DA CADEIA DA CONSUMO. RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA, NESSE PONTO. SEGURO RESIDENCIAL. INCÊNDIO. OCORRÊNCIA DO SINISTRO INCONTROVERSA. DANOS E GASTOS DECORRENTES MINUCIOSAMENTE DESCRITOS PELA SEGURADA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL MANTIDA NOS LIMITES DA APÓLICE. DANO MORAL, CONTUDO, NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO EM PARTE, RECONHECIDA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Pedro Menceslau Muknicka Netto (OAB: 354658/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1001302-54.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleber Silva de Oliveira - Apelado: Jhoomp Club Eventos Ltda - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Não conheceram do recurso e determinaram sua redistribuição a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado III.V.U. - APELAÇÃO. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. PRETENSÃO FUNDADA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS ENTRE A 25ª E A 36ª DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 5º, III.1 DA RESOLUÇÃO 623/2013 DO TJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM REMESSA DETERMINADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Andressa Lima Ferreira (OAB: 192547/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1001413-07.2016.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: Openparts Importação e Exportação Ltda - Apelado: Associação Dos Adquirentes de Unidades no Empreendimento São Paulo II - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento ao recurso. V. U. - LOTEAMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - COBRANÇA DE TAXAS ASSOCIATIVAS, DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - CASO EM QUE A AUTORA NOTIFICOU A RÉ DA INTENÇÃO DE NÃO PERMANECER ASSOCIADA - IMPOSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE OS PROPRIETÁRIOS NÃO ASSOCIADOS - QUESTÃO PACIFICADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º