Página 1260 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de February de 2018

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1260 Nº 1032890-88.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Batista dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1033039-84.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apdo/Apte: Geneci Alves Moura - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Maria Jose da Silva Rocha (OAB: 85959/SP) - Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1033158-90.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelada: LEONOR GUEVARA SONCIN - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Camprev Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Terezinha [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 92790/SP) Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1033158-90.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelada: LEONOR GUEVARA SONCIN - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Camprev Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Terezinha [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 92790/SP) Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1033188-80.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nextel Telecomunicações Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/SP - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/ SP) - Thais Matallo Cordeiro Gomes (OAB: 247934/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1034223-47.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sindicato dos Taxistas Autônomos de Guarulhos - Apelado: Municipalidade de Guarulhos - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Lia Carolina Batista Cintra (OAB: 323223/SP) - Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Daniel Raichelis Degenszajn (OAB: 248678/ SP) - Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador) - otto b licks (OAB: 79412/RJ) - Guilherme Fucs (OAB: 267156/SP) - Tatiana Saad Salles (OAB: 177732/RJ) - Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida (OAB: 26469/RJ) - Rodrigo Souto Maior (OAB: 131902/RJ) - Sérgio Sá (OAB: 201267/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1034223-47.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sindicato dos Taxistas Autônomos de Guarulhos - Apelado: Municipalidade de Guarulhos - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Lia Carolina Batista Cintra (OAB: 323223/SP) - Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Daniel Raichelis Degenszajn (OAB: 248678/ SP) - Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador) - otto b licks (OAB: 79412/RJ) - Guilherme Fucs (OAB: 267156/SP) - Tatiana Saad Salles (OAB: 177732/RJ) - Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida (OAB: 26469/RJ) - Rodrigo Souto Maior (OAB: 131902/RJ) - Sérgio Sá (OAB: 201267/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1034223-47.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sindicato dos Taxistas Autônomos de Guarulhos - Apelado: Municipalidade de Guarulhos - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Voto n. 14475 Vistos. Ao Segundo Juiz. - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Lia Carolina Batista Cintra (OAB: 323223/SP) - Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Daniel Raichelis Degenszajn (OAB: 248678/SP) - Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador) - otto b licks (OAB: 79412/RJ) - Guilherme Fucs (OAB: 267156/SP) - Tatiana Saad Salles (OAB: 177732/RJ) - Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida (OAB: 26469/RJ) - Rodrigo Souto Maior (OAB: 131902/RJ) - Sérgio Sá (OAB: 201267/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1034478-96.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ocimara Aparecida Paiola Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil - Dap - Apelado: Presidente da São Paulo Previdência – Spprev - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º