Página 1376 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de February de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1376 Nº 0004548-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: Benedito Massei - Me - Agravado: Daniel Benedito Crisp Transportes - Me - Magistrado(a) Ponte Neto - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Elaine Cristina Barbosa da Costa (OAB: 90127/SP) - Auro Wilson Favaro (OAB: 83558/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0091030-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Amelia de Mattos Maldonado Agravado: Secretario de Saude do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Rihl - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Fonseca Lago (OAB: 273141/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0139176-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aldo Josias dos Santos (E outros(as)) Agravante: Amedeo Giusti - Agravante: Ana Maria do Carmo Rosseto - Agravante: Antonio Carlos da Silva - Agravante: Edgard Montemor Fernandes - Agravante: Elcio Macale Candido - Agravante: Gervasio Paz Folha (Espólio) - Agravante: Gilberto Lourenço Marson - Agravante: Hiroyuki Minami - Agravante: Ivanildo Freire de Santana - Agravante: Jorge Kioshi Sakata - Agravante: Jose Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Jose Ramos de Oliveira - Agravante: Jose Walter Tavares - Agravante: Laurentino Hilario da Silva - Agravante: Lenildo Freitas Magdalena - Agravante: Maria de Fatima de Oliveira Araujo - Agravante: Sebastião Mateus Batista - Agravante: Sergio Demarchi - Agravante: Vandir Mognon - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Carvalho Viana - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fernanda Squinzari (OAB: 228418/SP) - Magaly [Conteúdo removido mediante solicitação] de Amorim (OAB: 320699/SP) - Aline Tondato Demarchi (OAB: 212694/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0147640-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Armando Rostirolla (Espólio) - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP) - Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0154104-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kemah Industrial Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Percival Piza de Toledo E Silva (OAB: 33345/SP) - Ricardo Piza de Toledo E Silva (OAB: 217533/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0165393-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Francisco Sergio Bavarelli - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rodrigo Otavio da Silva (OAB: 213046/SP) - Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0169291-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: S L A [Conteúdo removido mediante solicitação] & Rodrigues Ltda Epp. - Magistrado(a) Carvalho Viana - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0172737-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º