Página 1102 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de February de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1102 Bosco de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coutinho (OAB: 298848/SP) (Fls: 21) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0126913-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Paulo César Clemente - Agravado: Maria Antonieta de Brito - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Agravado: Paulimar Locadora e Transportadora Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) 0131165-29.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Ultraprev Associaçao de Previdencia Complementar - Apelado: Wuercy Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano de Alcantara Paulette (OAB: 222909/SP) - Advogada: Ana Paula de Sousa Ferreira (OAB: 187303/SP) - Advogado: Celso Simoes Vinhas (OAB: 23835/SP) - Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas (OAB: 255427/SP) Advogada: Ana Lucia Leite Rodrigues Alves (OAB: 77137/SP) 0133422-68.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Antonio Benedito Godinho de Campos e outro - Deram provimento em parte ao apelo do Município de São Paulo para tão somente para reduzir os juros compensatórios para 6% contados desde a data da imissão e, ainda, consignar a incidência da Lei Federal nº 11.960/09 desde sua vigência, mantida no mais a r. Sentença recorrida. - Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) (Fls: desap 14) - Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) 0133720-49.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Leme de Campos - Embargte: Helenotur Transporte e Turismo Ltda - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Antonio da Silva (OAB: 80978/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marco Aurélio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 182938/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) 0134429-84.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargte: Jose Roberto da Silva e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) 0135455-94.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: Darcy Sabaini Simoes (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso dos autores e deram parcial provimento ao recurso da CBPM. - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) (Fls: 10) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) 0136799-47.2007.8.26.0053 (990.10.283994-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem - Apdo/Apte: Dirce Silvino Rezende (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos Recursos Oficial e Voluntário dos réus IPREM e Município de São Paulo e deram provimento ao apelo da autora Dirce Silvino Rezende para alterar o termo a quo dos juros de mora como sendo a data da citação e, ainda, consignar que os juros de mora e correção monetária devem observar o disposto na Lei Federal nº 11.960/09. v.u. - Advogada: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/ SP) - Advogado: Ricardo Raboneze (OAB: 108235/SP) 0139711-06.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarujá - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fatima Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 105301/SP) - Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) - Advogado: Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) 0141464-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Raquel Benigno Viana - Afastada a preliminar. Deram provimento ao recurso, mantido o efeito inicialmente concedido (fls. 154). - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) - Advogada: Paola Abilio Morato (OAB: 272349/SP) 0143801-57.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luis Antonio Elias - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Eduardo Paiva de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (OAB: 74908/SP) 0147454-67.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargte: Karmann Ghia do Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Edmon Soares Santos (OAB: 248724/SP) - Advogado: Tiago Aparecido da Silva (OAB: 280842/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) 0149767-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Apia Comercio de Veiculos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Discasa - Distribuidora Sãocarlense de Automoveis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP) - Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogado: Samuel Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 29393/SP) 0157214-65.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Leme de Campos Apelante: Fundação Cesp - Apelado: Alceu Damasceno Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Dávio Antônio Prado Zarzana Júnior. - Advogada: Juliana Camargo de Araujo Lima (OAB: 305593/SP) - Advogada: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º