Página 723 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de February de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 723 FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) 476 - 0294861-14.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Prefeitura Municipal de [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Roberto Faria Hellmeister Junior (OAB: 274853/SP) 477 - 0295178-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator Danilo Panizza - Agravante: Purinox Caldeiraria Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) Advogada: Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP) - Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP) 478 - 0296726-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator Danilo Panizza - Agravante: Marcelo Soares da Silva - Agravado: Presidente da Camara Municipal de Capela do Alto - Advogada: Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) - Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP) - Advogado: Adilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 241587/SP) Advogada: Deborah Kelly do Lago Ramos (OAB: 160828/SP) 479 - 0296786-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Danilo Panizza - Agravante: Silvio Antonio Moraes de Araujo (E outros(as)) - Agravante: Helio Neris Batista - Agravante: Francisco Fernando Carneiro Mesquita Agravante: Maria Clara da Silva Reis - Agravante: Ana Lucia Albuquerque Dias - Agravante: Afonso Oliveira Canas - Agravante: Mauro Cezaro dos Santos - Agravante: Solange Maria de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]ander Cardoso Montrezol - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) 480 - 0298010-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Agravante: Marina Rossi Cordeiro - Agravante: Marta Teresinha Cazati Desuó - Agravante: Rosa Maria Leite - Agravante: Vera Lucia Piva Costa - Agravante: Mariza Vitali Molina - Agravante: Iracema Teruko Oki - Agravante: Elazir Henriques Moreira - Agravante: Elena Nechar Maguollo - Agravante: Jandira Ferrari Garcia - Agravante: Vera Lúcia Paulino Camilo - Agravante: Nelci Antonia Ravelli Monteiro - Agravante: Zenaide de Jesus Dias - Agravante: Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (E outros(as)) - Agravante: Natalina Barbosa Alves Rodrigues - Agravante: Maria Lucia de Alcantara Armentano - Agravante: Derly Costa Rodrigues - Agravante: Noberto Berton Agravante: Imaculada da Conceição Gomes Batista - Agravante: Shizuko Nagai Consolaro - Agravante: Marlene Vitalina de Lima Patriarca - Agravante: Nilsa Ferreira Jacobucci - Agravante: Ana Maria Barnabé Rossignatti Eusebio - Agravante: Ruth Lourdes Santos Correa - Agravante: Maria Lisete Lombardi de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) 481 - 0288321-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Agravante: Maria Cecilia Camara Lobato - Agravado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Advogada: Denise Moyses Tusato (OAB: 134940/SP) 482 - 0289153-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Agravante: Maria Cristina Biagiolo Manoel - Agravante: Maria de Fátima P Martins - Agravante: Cherlut Viana Braga - Agravante: Wilma Costa Mendes da Silveira - Agravante: Conceição Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Dirce Teixeira de Carvalho Pardo - Agravante: Terezinha Colomera Crotti - Agravante: Maurício Vitorio Bernandes Gayotto - Agravante: Myrene Haddad [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) 483 - 0289438-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Sérgio Magalhães - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP) Advogado: Daniel Miotto (OAB: 248456/SP) - Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Advogada: Marlene Rosa Damasceno Osato (OAB: 127157/SP) 484 - 0241070-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Agravante: Ana Rita Barbosa Tofanelo (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/ SP) - Advogado: Alessandro Alberto da Silva (OAB: 54198/MG) 485 - 0004523-46.1996.8.26.0309 (990.10.498882-9) - Apelação - Jundiaí - Relator Castilho Barbosa - Apelante: João Cristovan Bortolini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Ferreira de Oliveira (OAB: 108199/SP) Advogada: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) 486 - 9000090-47.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Stock Brazil Com Imp e Exp Ltda - Apelado: Gilmar Carneiro - Apelado: Milton Barbosa dos Santos - Apelado: Luiz Claudio de Freitas Carneiro - Apelado: Gilberto Carneiro - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) 487 - 3005691-73.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Distrib de Prod Farm Diadema Lt - Apelado: Adriano Dias Arao - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ssandro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Amorim Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) 488 - 3004348-47.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Recorrente: Juízo Exoffício - Recorrido: Cinetica Quimica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) 489 - 9000278-45.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Movix Ind Metalurgica Ltda - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) 490 - 9000058-37.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mack Lid Ind Com de Maquinas Lt - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º