Página 2025 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de February de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 2025 Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial, mediante substituição por fotocópia. Oficie-se conforme pleiteado a fls. 25, segundo parágrafo. Após o cumprimento das determinações já proferidas, além das providências de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV LEONARDO FRANCO VANZELA OAB/SP 217762 597.01.2008.005995-3/000000-000 - nº ordem 636/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PHERCON IMÓVEIS LTDA E OUTROS X MARIA ZITA LEITE FERREIRA E OUTROS - Vistos os autos. Intimem-se as partes interessadas a fim de que, no prazo de cinco dias, requeiram o quê julgar de direito. Intimem-se. - ADV JOSE ANTONIO LOVATO OAB/SP 103248 - ADV ANDRÉ LUÍS LOVATO OAB/SP 188325 - ADV DANIELLE CAMILA GARREFA OAB/SP 243428 - ADV HELIO LAUDINO OAB/SP 59388 597.01.2008.000256-2/000000-000 - nº ordem 862/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUIZ ALBINO BARBOSA OLIVEIRA - Fls. 20: manifeste-se a exequente. - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV ANDRÉ FERNANDO MORENO OAB/ SP 200399 597.01.2008.009058-8/000000-000 - nº ordem 1426/2008 - Execução de Alimentos - L. H. D. P. S. X F. H. D. P. S. - Vistos. Constitui dever indeclinável dos pais o de prestar alimentos aos filhos. Outrossim, quando do ajuizamento desta ação, exigiuse apenas o pagamento dos alimentos vencidos há pelo menos três (3) meses. Devidamente citado (fls. 13v), o executado não efetuou nenhum pagamento, tampouco, justificou os motivos para o descumprimento de sua obrigação como pai. Desta forma, não conhecendo este juízo motivo para o não pagamento dos alimentos, a prisão do executado é de rigor. De idêntica opinião partilha o Ilustre representante do Ministério Público (fls. 18v). Posto isso, DECRETO A PRISÃO do alimentante F.H.D.P.S., pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão. A ordem de prisão somente será revogada mediante o pagamento das prestações vencidas e vincendas até a data do efetivo depósito. Intimem-se. - ADV ADENIR JOSE SOLDERA OAB/SP 40377 ADV LEANDRO ALAN SOLDERA OAB/SP 243516 - ADV ADENIR JOSE SOLDERA OAB/SP 40377 597.01.2008.009058-8/000000-000 - nº ordem 1426/2008 - Execução de Alimentos - L. H. D. P. S. X F. H. D. P. S. - Fls. 21/22: cientifique-se a autora. - ADV ADENIR JOSE SOLDERA OAB/SP 40377 - ADV LEANDRO ALAN SOLDERA OAB/SP 243516 - ADV ADENIR JOSE SOLDERA OAB/SP 40377 Centimetragem justiça PRIMEIRO ( ) SEGUNDO ( ) OFÍCIO CÍVEL Fórum de Sertãozinho - Comarca de Sertãozinho JUIZ: 95/91 59701199100002620000000000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MERCEDES DA CRUZ QUINTINO E OUTRO X INSS Fls. 320: anote-se e observe-se. Após, retornem ao arquivo. Int. HILÁRIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916). FABIANA BUCCI BIAGINI (OAB/SP 99.886). 185/05 59701200500628200000000000 INVENTÁRIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X JUAREZ LUIZ DA CONCEIÇÃO Aguarde-se provocação no arquivo. Int. LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217). CLEUZA MARIA LORENZETTI (OAB/SP 54.607). ANA HELOISA ALVES (OAB/SP 228.977). 339/90 59701199000002920000000000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARILENA GUERREIRO DE ANDRADE X INSS Fls. 103/106: manifeste-se o Instituto Nacional de Seguro Social. FABIANA BUCCI BIAGINI (OAB/SP 99.886). 497/94 59701199400008150000000000 SUMARISSIMA ROSEMEIRE JARDIM DE OLIVEIRA X INSS Tendo em vista a presença dos pressupostos intrínsecos e extrinsecos de admissibilidade dos recursos, recebo a apelação de fls. 140/146, à luz do art. 520, do CPC, em seus regulares efeitos. Abra-se vista ao apelado para responder no prazo legal. Decorrido sobredito prazo, com ou sem resposta, ao e. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. FABIANA BUCCI BIAGINI (OAB/SP 99.886). ANTÔNIO APARECIDO BRUSTELLO (OAB/SP 88.236). 521/07 59701200700308900000000000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SILVIA AFONSO BONIFÁCIO X INSS - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as em caso positivo. Int. FABIANA BUCCI BIAGINI (OAB/SP 99.886). 645/07 59701200700378510000000000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO VICTORINA GUIDI X BANCO HSBC S/A Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as em caso positivo. Int. MARCELO BOMBONATO MINGOSSI (OAB/SP 226.684). DANIELE SILVA SANTOS (OAB/SP 256.517). JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE M. TIBA (OAB/SP 147.035). 597.01.2005.008797-1/000000-000 - nº ordem 755/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. B. D. O. X N. B. - Fls. 141/146 - Sentença nº 1010/2008 registrada em 15/07/2008 no livro nº 286 às Fls. 2/7: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de reconhecer a existência de união estável entre R.B.O. e N.B. no período compreendido entre o ano de 1997 e março de 2005, bem como para partilhar o patrimônio adquirido mediante esforço comum de ambos, conforme fundamentação supra. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes no pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada parte. Cada parte arcará com os honorários de seus próprios advogados. Observe-se que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN OAB/SP 189497 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 75180 767/07 59701200700454380000000000 REC. E DISSOL. SOCIED. FATO M.L.E. A.L.C. Ao autor sobre a certidão do oficial que deixou de intimar Marli Lopes Eduardo, por ser informado na rua Jazon Cayres, 404, pelo atual morador sr. Danilo que a mesma mudou-se para Minas Gerais (audiência dia 10.02.09, às 14:30 hs). ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º