Página 314 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 314 (Procurador); Apelado: ALFONSO MARTIN ESCUDERO; 0009371-24.2004.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009371-24.2004.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/SP) (Procurador); Advogada: Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP) (Procurador); Apelado: Alfonso Martin Escudeiro; 0009589-52.2004.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009589-52.2004.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/SP) (Procurador); Advogada: Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP) (Procurador); Apelado: Alfonso Martin Escudeiro; 0010292-16.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010292-16.2014.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/ SP); Apdo/Apte: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Proença (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Regina Mietti (OAB: 359420/SP); 0010407-04.2004.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010407-04.2004.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/SP) (Procurador); Apelado: ALFONSO MARTIN ESCUDEIRO; 0010409-71.2004.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010409-71.2004.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/SP) (Procurador); Apelado: Alfonso Martin Escudeiro; 0010427-92.2004.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010427-92.2004.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/SP) (Procurador); Advogada: Katia Cristina Andrade (OAB: 282629/SP) (Procurador); Apelado: Alfonso Martin Escudero; 0010681-65.2004.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010681-65.2004.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/SP); Advogada: Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP) (Procurador); Apelado: Alfonso Martin Escudeiro; 0011463-47.2012.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011463-47.2012.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Apelado: Celina Maria de Jesus; 0011831-03.2005.8.26.0024; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011831-03.2005.8.26.0024; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Apelado: Marcos Barbosa dos Santos; 0012451-93.2004.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012451-93.2004.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/ SP) (Procurador); Advogada: Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP) (Procurador); Apelado: Emp Imobiliario A M K Ltda; 0019444-71.2012.8.26.0269; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0019444-71.2012.8.26.0269; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB: 238077/SP); Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP); Apdo/Apte: José Pedro de Almeida Galvão (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Faria de Almeida Magnabosco (OAB: 268554/ SP); 0023066-35.2012.8.26.0019; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0023066-35.2012.8.26.0019; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Tempo Distribuidora de Veiculos Ltda; Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP); 0026324-72.2004.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0026324-72.2004.8.26.0071; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133034/SP) (Procurador); Advogado: Flavio [Conteúdo removido mediante solicitação] Almeida Reyes (OAB: 421847/SP) (Procurador); Apelado: Hobby Car Centro Automotivo de Bauru Ltda - ME; 0026509-04.2018.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0026509-04.2018.8.26.0562; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Claudio Cocink (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP); Advogado: Cleiton Leal Dias Júnior (OAB: 124077/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º