Página 614 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 614 Derivados de Petróleo; Apelante: AUTO POSTO EL CHADEI LTDA.; Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP); Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027765-37.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1027765-37.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Red Bull do Brasil Ltda; Advogado: Hamilton Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20309/SP); Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP); Interessado: Procurador Geral do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028469-84.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1028469-84.2017.8.26.0053; Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP); Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Edson Gomes Alves de Araujo (Curador(a)); Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Apdo/Apte: Edevilson Alves de Araujo (Interdito(a)); Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028563-95.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1028563-95.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosenita Milagros Fornos [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1029632-65.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1029632-65.2018.8.26.0053; Repetição de indébito; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Wid Patrimonial Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Alvo Gestão de Ativos Imobiliários Ltda; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Ctsk Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Assa Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/ Apte: Mitev Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Ferinvest Holding Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Jca Administração de Bens Próprios Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Ggb Administração de Bens Próprios e Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Jhp Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Intra Empreendimentos Imoiliários e Participações Ltda; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Verbania Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Lucsyl Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Zur’s Administração de Bens Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Engeform Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/ Apte: Brk Patrimonial Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/ SP); Apdo/Apte: Realeju Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Sistate Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/ SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Amadin Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Diso Assessoria, Administração e Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Pedro Mitev; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Fgs Assessoria e Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Recreio Participacoes Ltda; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1030350-62.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º