Página 706 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2017

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 706 Silva; Advogado: Rodrigo Domingos Della Libera (OAB: 202669/SP); Advogada: Jacquelyne Garcia Vidotto da Cunha (OAB: 184709/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000748-82.2012.8.26.0091; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Brás Cubas; 1ª. Vara Judicial; 3000748-82.2012.8.26.0091; Homicídio Qualificado; Apelante: Michael Jonny Alencar Moreira; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000786-34.2013.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; 3000786-34.2013.8.26.0132; Estupro de vulnerável; Apelante: J. E. G.; Advogado: Ivo Pardo (OAB: 36083/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000888-93.2013.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Tupã; Vara Criminal; 3000888-93.2013.8.26.0637; Crimes contra a Fauna; Apelante: Maria Erminia Gentil; Advogado: Danilo Fonseca de Moraes (OAB: 114040/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000969-28.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 3000969-28.2013.8.26.0286; Receptação; Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro alves costa; Advogada: Sonia Maria Bassoto (OAB: 110723/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001081-82.2013.8.26.0484; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3001081-82.2013.8.26.0484; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley Jonhnny de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira; Advogado: Jaime Bianchi dos Santos (OAB: 227116/ SP); Apelado: Alisson Henrique Navarro [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Jaime Bianchi dos Santos (OAB: 227116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001222-10.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; 3001222-10.2013.8.26.0482; Crimes de Trânsito; Apelante: Luiz Carlos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001263-13.2013.8.26.0082; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Boituva; 1ª Vara; 3001263-13.2013.8.26.0082; Furto Qualificado; Apte/Apdo: Mariana silva [Conteúdo removido mediante solicitação] dos santos; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); Apte/Apdo: Jenyfer Aparecida Luiz Roberto; Advogado: Stevens Fabricio Moreira (OAB: 207895/ SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Vivian Nunes de Oliveira; Advogada: Sandra Bonventi Demédio (OAB: 106658/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001314-05.2013.8.26.0444; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; 3001314-05.2013.8.26.0444; Furto Qualificado; Apte/Apda: A. E. de M.; Advogada: Denise Lacerda Almeida Proenca (OAB: 238025/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001462-40.2013.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª. Vara Criminal; 3001462-40.2013.8.26.0533; Apropriação indébita; Apelante: Cibele Aparecida dos Santos; Advogado: Dinael de [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado Junior (OAB: 391021/SP); Advogado: Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001720-97.2013.8.26.0582; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; 3001720-97.2013.8.26.0582; Receptação; Apelante: Willian Pires da Conceição; Advogada: Samantha Nogueira Ferreira (OAB: 370429/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002038-14.2013.8.26.0604; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; 3002038-14.2013.8.26.0604; Receptação; Apelante: Pedro Cardoso Vergilio; Advogado: Rogério Augusto Dini Duarte (OAB: 261795/SP); Apelante: Sioney da Silva Lopes; Advogado: Rogério Augusto Dini Duarte (OAB: 261795/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º