Página 1168 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1168 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 VISTA Nº 1004549-18.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria Bernardete de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aguiar - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Igor Longo Fabiani (OAB: 358094/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1005968-73.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Valdir Ferreira de Moraes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Igor Longo Fabiani (OAB: 358094/SP) - Fernando Antônio Oliveira (OAB: 363505/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 VISTA Nº 0001465-73.2015.8.26.0081/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Rafael Saccaon Robles (Menor(es) representado(s)) - Embargda: Aline Grisante Saccaon Robles (E por seus filhos) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Jose Francisco Perrone Costa (OAB: 110707/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0040806-06.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marisa Martins Fonseca - Apelante: Zenaide Dassoler Figueiredo - Apelante: Iracema da Silva Perez - Apelante: Maria Lourdes Soares - Apelante: Marilda [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves Diniz Gama - Apelante: Hiemara Garpar Duarte Monteuiro - Apelante: Lurdeci Fernandes Silva Machado - Apelante: Maria Augusta de Paula - Apelante: Norma Dias Toledo - Apelante: Marli Aparecida Panini - Apelante: Roselina Raimunda Correa de Moraes - Apelante: Maria Eunice de Jesus - Apelante: Lia Maria da Conceição - Apelante: Ilda Maria Miranda dos Santos Apelante: Zaildes Vieira Santos - Apelante: Adaiza de Campos Oliveira - Apelante: Luciana [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida - Apelante: Joelice do Carmo Gonçalves - Apelante: Zilda Aparecida Francisqueti Pratis - Apelante: Eliane Suzan Loqueti - Apelante: Marisa Diegues Kirsch - Apelante: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/ SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Itamar Gonçalves (OAB: 176295/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) - Oscar Ziroldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283583/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0041199-85.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embgte/Embgdo: Frederico Kirk Silva Jordan - Embgdo/Embgte: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto Sa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 168683/SP) - Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0045199-66.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Talita de Moura Rocha - Embargte: Carlos Valery Neto - Embargte: Cleide de Farima dos Santos - Embargte: Elmo Jose da Cruz Embargte: Lidia da Silva Guimaraes - Embargte: Luciany Cristina Barbosa Coutinho - Embargte: Maria Tereza Barbosa Coutinho - Embargte: Marilene de Moura Rocha - Embargte: Nelson [Conteúdo removido mediante solicitação] de Andrade - Embargte: Osvaldo Datovo - Embargte: Roberto da Silva Prado - Embargte: Rogerio Fernandes Lucio - Embargte: Samuel Trindade - Embargdo: SPPREV - São Paulo Previdência - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 VISTA Nº 1000122-64.2016.8.26.0283 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itirapina - Apelante: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) - Thiago Pedrino Simão (OAB: 255840/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 1001221-46.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º