Página 965 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 965 Nº 0035021-14.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Prasse - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0035613-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Izete AParecida Defaveri - Apelante: Angela de Moura Alves Dias - Apelante: Aniceta Feitoza Gomes - Apelante: Antonia de Fátima Arriva Pitella - Apelante: Giovana Sueza Fiorin Apelante: Kátia Tunussi Armelin - Apelante: Marcia Elisa Reis Dellalibera Marcon - Apelante: Lázara Benedita Felippe - Apelante: Luzia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Costa - Apelante: Márcia Elena Domingues de Andrade - Apelante: Janete Mombelli Franco - Apelante: Maria Madalena Batista Nazatto - Apelante: Rosangela da SIlva Mancini - Apelante: Vilma Ferreira de Lima Aguiar - Apelante: Vera Marques Penteado - Apelante: Telma Lucia Ribeiro Lima - Apelante: Silvia Helena Varela Ciarantola - Apelante: Maria Luisa Caracanha - Apelante: Rosangela Aparecida da Silva - Apelante: Rosana Maria Bacchin da Silva - Apelante: Nilce do Nascimento Soares - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0048836-54.2006.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Construfar Projetos e Construção Ltda - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Associação de Pais e Mestres (Apm) da Escola Municipl de Educação Básica joão Setti - Fl. 1257/1259: Informe a Secretaria. São Paulo, 16 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Raphael Rossi de Matos (OAB: 310053/SP) - Rodrigo D´orio Dantas de Oliveira (OAB: 225520/SP) Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) - Ricardo Mitsuo Tariki (OAB: 253450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0048836-54.2006.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Construfar Projetos e Construção Ltda - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Associação de Pais e Mestres (Apm) da Escola Municipl de Educação Básica joão Setti - Diante do requerido e da informação retro, devolvo o prazo legal para contrarrazões, que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. São Paulo,17 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Raphael Rossi de Matos (OAB: 310053/SP) - Rodrigo D´orio Dantas de Oliveira (OAB: 225520/SP) - Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) - Ricardo Mitsuo Tariki (OAB: 253450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0054086-55.2009.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Jose Gustavo da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Joao Vitor da Silva Santos (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Paulo Silas da Silva Santos (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Alice Aparecida da Silva (Representando Menor(es)) - Fl. 185: Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono providenciar as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau. Providencie a Secretaria a publicação da decisão de fl. 183. São Paulo, 20 de novembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) (Defensor Público) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0054086-55.2009.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Jose Gustavo da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Joao Vitor da Silva Santos (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Paulo Silas da Silva Santos (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Alice Aparecida da Silva (Representando Menor(es)) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) (Defensor Público) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0057251-42.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0059315-77.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente da Comissao do Concurso Publico de Provas e Titulos para O Provimento Inicial Na Carreira Medica Legista - Embargdo: Othon Amaral Neto - Fl. 266/267: Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono providenciar as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltem conclusos. São Paulo, 20 de novembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Paulo Sergio Campos Leite (OAB: 16292/SP) - Monica Elaine Campos Leite (OAB: 124673/SP) - Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0065792-07.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Ferreira da Cruz - Inadmito, pois, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º