Página 1687 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1687 recurso. V. U. - Advogado: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) (Fls: 12) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador) 0031421-29.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Micheli Ferraz - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Gilberto Frederichi Martin (OAB: 128360/SP) 0033699-71.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Skif - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) (Fls: 265) - Advogado: Paulo Henrique Oliveira (OAB: 91192/SP) (Fls: 12) 0039259-66.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Juliana Ferreira Gregório - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) (Procurador) - Advogado: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) (Defensor Público) 0045148-55.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Multialloy Metais e Ligas Especiais Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP) - Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) 0045380-04.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Embargte: Robson de Alvarenga - Embargte: 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de São Paulo - Embargdo: Carlos Aparecido Alipio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP) (Fls: 259) - Advogada: Priscilla Limena Palacio [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 154282/SP) - Advogado: Cesar Augusto Palacio [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133814/SP) - Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP) (Fls: 259) - Advogado: Cesar Augusto Palacio [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133814/SP) - Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP) (Fls: 32) 0046880-36.2013.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Joaquim Lourenço da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 26) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 55) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls: 55) 0048514-61.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Paulo Eduardo da Conceição Filho - Apelado: Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - Emurb - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Nogueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 259886/SP) (Fls: 141) - Advogado: Alfeu [Conteúdo removido mediante solicitação] Franco (OAB: 55037/SP) (Fls: 141) - Advogado: José Marcelo Santana (OAB: 160830/SP) - Advogado: Dani Ricardo Batista Mateus (OAB: 194378/SP) 0054116-74.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Flávia March Ciampone - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) 0069023-54.2005.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Mongeral S/A Seguros e Previdência - Apelado: Sérgio Roberto Cirne de Toledo - para adequação do julgado do C. STF, reconheceram a competência desta Justiça Estadual Comum para julgar a matéria, contudo, não conheceram do recurso, e determinaram a remessa dos autos a uma das C. Câmaras de Direito Privado, Primeira Subseção (1ª a 10ª Câmara), v. u. Advogada: Ticiana Scaravelli Freire (OAB: 273404/SP) - Advogado: Carlos Alberto dos Santos Hantke (OAB: 71337/SP) 0105580-50.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Shirley [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos e outros - Embargdo: Municipalidade de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jean Hidalgo da Silva (OAB: 228087/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) 0111719-17.2005.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Miguel Cesar Aparecido Jeronymo dos Santos - Embargdo: Delegado de Policia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Policia Civil Dap - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/ SP) - Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP) - Advogado: Celia Almendra Rodrigues (OAB: 99880/SP) Advogado: Marcelo Jose Magalhães Bonicio (OAB: 122614/SP) - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 0134159-71.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apte/Apdo: Francisco Mayrlon Batista Gomes - Apelado: Cruzada Bandeirante São Camilo Assistencia Medico Social Hospital Geral de Pedreira (Atual Denominação) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento parcial ao da Fazenda do Estado, v. u. - Advogado: Roberto Guastelli Testasecca (OAB: 147070/SP) - Advogado: Josenir Teixeira (OAB: 125253/SP) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) (Procurador) 0139775-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Banco Volkswagen S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) 0160794-88.2006.8.26.0000 (994.06.160794-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º