Página 972 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 972 0280072-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Fabio Saes da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisao de Habilitaçao do do Depto Estad de Transito de Sp - Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) 0280227-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: PG Products Indústria e Comércio de Vidros Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB: 183736/SP) - Advogada: LEILA DOS SANTOS SILVA (OAB: 306500/SP) Advogada: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP) - Advogado: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB: 91196/SP) 0281332-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Larissa Campos Costa - Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: VALTER DIAS PRADO (OAB: 236505/SP) - Advogado: MAURO FILETO (OAB: 73281/SP) 0281395-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Ana Suely de [Conteúdo removido mediante solicitação] Baudel - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) - Advogado: EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB: 274034/SP) 0281640-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Isabel Regina Nascimento Silva - Agravado: Fátima Regina Antonio Scioli - Agravado: Eunice Sobral Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Orlando Piva (OAB: 155365/SP) 0282899-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Agravado: José Werley Botelho de Araujo - Deram parcial provimento ao agravo. V.U. - Advogado: José Marques Neto (OAB: 168418/SP) 0284124-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Ida Lucarelli (E outros(as)) - Agravante: Graças Rosana Colcetti - Agravante: Claudia Elisabeth Caminada Fagundes - Agravante: Suely Aparecida Delarole - Agravante: Lenice Corrêa Marcondes Arrivabene - Agravante: Nilton de Oliveira - Agravante: Sueli Barbosa Costa - Agravante: Ana Celia Chiaramonte Feltre - Agravante: Maria Aparecida Gomes Andrade - Agravante: Sandra Tereza da Silva - Agravante: Dalva Fonseca Polido - Agravante: Ivani Maciel dos Santos Lombardi - Agravante: Doralice Gallo de Aguiar - Agravante: Glaucia Nunes Marchi Amorim da Silva - Agravante: Rubens Domingos Tosti - Agravante: Jaci Thaumaturgo dos Santos Pioli - Agravante: José Aparecido dos Santos - Agravante: Marlene Camilo Vieira Tomé - Agravante: Maria Aparecida da Costa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - negaram provimento ao garvo de instrumento, vencido o relator soretado. - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) 0284150-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Benedita de Juli Milani - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB: 185163/SP) 0284195-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon - Agravado: Banco Panamericano S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) Advogada: LUCIANA BERGHE (OAB: 214207/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB: 291470/ SP) 0286152-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pompéia - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Manoel Paulo Amorim Portugal - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. 0294623-63.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante: Lojas Brasileiras S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado: Rodrigo Tartarin Zambelli (OAB: 163753/SP) - Advogado: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB: 248291/SP) - Advogada: Renata Rita Volcov (OAB: 274717/SP) - Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) - Advogado: Giovana Aparecida Scarani Baena (OAB: 86178/SP) - Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) 0304485-58.2009.8.26.0000 (994.09.304485-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Guilherme Henrique de Paula e Silva - Apelado: Comissao Intersecretarial Especial do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guatai de Paula e Silva (OAB: 237834/SP) - Advogado: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) 0312386-77.2009.8.26.0000 (994.09.312386-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente Dr. Fábio Barbalho Leite - Advogado: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Advogado: Katia Leite (OAB: 182476/SP) 0801173-32.2009.8.26.0577 (990.10.564326-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Rozenir Silveira - Apelado: Fundação Hélio Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fundhas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FREDERICO CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB: 200029/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE TONELI (OAB: 178674/SP) 9001008-44.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º