Página 255 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de November de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 255 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Juliana Vieira Araujo : 460701/SP - Luiz Cesar Alves dos Santos : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1006693-29.2021.8.26.0266 : ARROLAMENTO SUMÁRIO : E.C.L. : 328000/SP - Lucas Pettine Maximino : A.L.C.L. : 328000/SP - Lucas Pettine Maximino : D.J.L. 3ª VARA : 1006555-62.2021.8.26.0266 : TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE : Isaac Rosendo Nascimento : 424833/SP - Simony Ligori de Morais Pinho : Prefeitura Municipal de Itanhaém 3ª VARA : 1006304-44.2021.8.26.0266 : EXECUÇÃO FISCAL : MARIA JOSE CURY PEZZI : 177227/SP - Fabio Leonardi Bezerra : Prefeitura Municipal de Itanhaem SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL : 1006694-14.2021.8.26.0266 : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE : Maria Sonia Carvalho Gomiero : 77317/SP - Claudio Gomiero : David Rodrigues Silva 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1257/2021 Processo 0000274-60.1991.8.26.0266 (266.01.1991.000274) - Arrolamento Comum - Terezinha Gomes Bernardi - VISTOS... Fls. 204: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. - ADV: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP) Processo 0001264-69.2019.8.26.0266 (processo principal 1002381-49.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Abenicio Carlos Barbosa - Celso Santos Neto - - Maria Cecilia do Amaral Santos - VISTOS... Observe-se o determinado à fl. 156. I-se e Cumpra-se. - ADV: CAIO MACHADO NUNES (OAB 257598/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), CLAUDIA DAS NEVES LOURO CORAZZA (OAB 238815/SP) Processo 0001318-98.2020.8.26.0266 (processo principal 1000328-32.2016.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - N.S.R.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THAIS DE ALELUIA (OAB 389367/SP) Processo 0001548-09.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 0000235-18.2017.8.26.0633) (processo principal 000023518.2017.8.26.0633) - Reabilitação - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANIEL ELIAS GIMENES - VISTOS... Fls. 53/56: Diante do informado pelo nobre Advogado, expeça-se ofício de comunicação ao TRE. Anoto, porém, que as comunicações foram realizadas nos autos principais Proc. 0000235-18.2017.8.26.0633. Após, com as baixas de estilo, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO DOS REIS FERREIRA (OAB 379893/SP), JORGE ABUD FILHO (OAB 380488/SP) Processo 0002473-05.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1003579-53.2019.8.26.0266) (processo principal 100357953.2019.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Sonia Maria da Silva Morales - M F Silva Informações Cadastrais Me - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - VISTOS... Ante o pagamento retro operado, manifestese a parte credora a respeito, no prazo de 48h, ciente que eventual inércia será interpretada como satisfação de seu crédito. Desde logo, em havendo eventual depósito judicial, fica a quantia liberada em favor da parte credora. Para tanto, deverá a parte, no mesmo prazo, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. I-se. - ADV: LILIAN ALVES MARQUES (OAB 364762/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP) Processo 0002501-70.2021.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5003363-62.2018.4.03.6141 - 1ª Vara Federal de São Vicente) - Caixa Econômica Federal - VISTOS... Fls. 03/06: Cumpra-se a deprecata, fazendo-se constar a petição de fls. 27/28 a fim de balizar a atuação do Meirinho. Após, devolva-se-a com as cautelas de estilo. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP) Processo 0003040-36.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1520123-88.2021.8.26.0266) (processo principal 152012388.2021.8.26.0266) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Seqüestro e cárcere privado - HUMBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA - VISTOS... Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória com a Revogação da Prisão Preventiva formulado pelo acusado Humberto Henrique de Oliveira, alegando, em síntese, a ausência de fundamento legal para decretação da prisão preventiva. Disse, ainda, que possui emprego e residência fixos. Juntou documentos (fls. 6/10). Instado, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento (fls. 14/16). É o breve relato. Decido. I) A visada revogação da prisão preventiva e concessão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º