Página 656 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de November de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 656 Aparecida Mesquita Politani (OAB: 132641/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0192767-22.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Embargdo: Listeu Lista Telefonica Unificada do Estado de São Paulo Ltda (Lista Telefonica ABCD Assinantes Ltda) - Embargdo: Flavio Aparecido do Carmo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Cyntia Cagiano Amati (OAB: 152503/SP) - Mauricio Silva Trindade (OAB: 203712/SP) - Mauricio Silva Trindade (OAB: 203712/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0193038-56.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Construarc S/A Construções Embargte: Miguel Sérgio Mauad - Embargte: Antonio Charles Nader - Embargdo: Banco Boa Vista Interaltantico S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Carlos Mendes Matheus (OAB: 83863/SP) - Antonio Carlos Mendes Matheus (OAB: 83863/SP) - Antonio Carlos Mendes Matheus (OAB: 83863/SP) - Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0193038-56.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Construarc S/A Construções Embargte: Miguel Sérgio Mauad - Embargte: Antonio Charles Nader - Embargdo: Banco Boa Vista Interaltantico S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Carlos Mendes Matheus (OAB: 83863/SP) - Antonio Carlos Mendes Matheus (OAB: 83863/SP) - Antonio Carlos Mendes Matheus (OAB: 83863/SP) Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0208089-39.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rubber do Brasil Comercio Importação e Exportação de Borrachas Ltda - Apelado: Soutos da Vila Sociedade Agro Comercial de Castanha Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP) - Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP) - Oswaldo Luis de Almeida (OAB: 42556/RJ) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0227135-23.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Arte Culinária Comércio de Alimentos Ltda - Embargte: Daniele Chamecki - Embargte: Leandro Garrafa Cardoso - Embargte: Débora Rocha Laranjeira Embargdo: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2. Versando a hipótese acerca da concessão dos benefícios da justiça gratuita, recomendável aceitar a interposição do recurso especial sem o recolhimento do preparo, ad referendum do egrégio Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcelo Alves Sacchi (OAB: 101022/ SP) - Marcelo Alves Sacchi (OAB: 101022/SP) - Marcelo Alves Sacchi (OAB: 101022/SP) - Marcelo Alves Sacchi (OAB: 101022/ SP) - Claudia Fabiana Giacomazi (OAB: 98072/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0227135-23.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Arte Culinária Comércio de Alimentos Ltda - Embargte: Daniele Chamecki - Embargte: Leandro Garrafa Cardoso - Embargte: Débora Rocha Laranjeira - Embargdo: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. 2. Versando a hipótese acerca da concessão dos benefícios da justiça gratuita, recomendável aceitar a interposição do recurso extraordinário sem o recolhimento do preparo, ad referendum do colendo Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcelo Alves Sacchi (OAB: 101022/SP) - Marcelo Alves Sacchi (OAB: 101022/SP) - Marcelo Alves Sacchi (OAB: 101022/SP) - Marcelo Alves Sacchi (OAB: 101022/SP) - Claudia Fabiana Giacomazi (OAB: 98072/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0256444-55.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Irene Aparecida de Oliveira - Embargdo: Tarcísio Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0256444-55.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Irene Aparecida de Oliveira - Embargdo: Tarcísio Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0622564-43.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Brussolo - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Douglas Antonio da Silva (OAB: 121221/SP) - Durvalino Rene Ramos (OAB: 51285/SP) - Cláudia Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos (OAB: 187089/SP) Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0622564-43.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Brussolo - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Douglas Antonio da Silva (OAB: 121221/SP) - Durvalino Rene Ramos (OAB: 51285/SP) - Cláudia Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramos (OAB: 187089/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9000005-14.2005.8.26.0576/50001 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Luiz Gonzaga Batista - Embargte: Marcos César Pupim - Embgdo/Embgte: Os Mesmos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Washington Humberto Andrade de Oliveira (OAB: 219432/SP) - Leandro Donizete do Carmo Andrade (OAB: 193159/SP) - Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP) - Rubem Aloysio Monteiro Moreira Neto (OAB: 133075/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9000020-20.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Antonio Denti - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º