Página 641 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de November de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 641 Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0163011-94.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Embargdo: Belloli Comercial de Componentes Eletro Acusticos Ltda - Embargdo: Celso Taques Bitencourt - Embargdo: Monica Bianchi Neves Bittencourt - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Vanessa Christina da Silva (OAB: 254208/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0175258-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Asterio Gomes de Brito - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Arthur Telles de Oliveira Boorne (OAB: 239385/SP) - Thiago Megera [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 55207/PR) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0182515-57.2010.8.26.0000 (990.10.182515-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Sudameris Brasil S/A Apelado: Oficina Ortopedica Campos Eliseos Ltda Me - Apelado: Angelo Roberto Zapparoli - Apelado: Regina Marta Vieira Polli Zapparoli - Apelado: Cristina Andreia Zapparoli Me - Apelado: Cristina Andreia Zapparoli vieira - Apelado: Karina Leandra Zapparoli Me - Apelado: Karina Leandra Zapparoli - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Heitor Salles (OAB: 103881/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Erika Fernanda Leonel Wiziack (OAB: 201384/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Erika Fernanda Leonel Wiziack (OAB: 201384/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Erika Fernanda Leonel Wiziack (OAB: 201384/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Erika Fernanda Leonel Wiziack (OAB: 201384/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Erika Fernanda Leonel Wiziack (OAB: 201384/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Erika Fernanda Leonel Wiziack (OAB: 201384/SP) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Erika Fernanda Leonel Wiziack (OAB: 201384/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0197738-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Agravado: Smarth Distribuidora de Auto Peças Ltda - Agravado: Marlene do Carmo Assunção - Agravado: Sandro Augusto Padilha - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) - Jose Roberto dos Santos (OAB: 153958/SP) - Valéria Aparecida Antonio (OAB: 191469/SP) - Jose Roberto dos Santos (OAB: 153958/SP) - Valéria Aparecida Antonio (OAB: 191469/SP) - Jose Roberto dos Santos (OAB: 153958/ SP) - Valéria Aparecida Antonio (OAB: 191469/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0199682-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Renan Corte Casagrande - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Rodrigo Augusto Ivani (OAB: 267342/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0213084-70.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rafael Mangeth Bispo dos Santos - Embargdo: Banco Panamericano S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da inscrição-manutenção em cadastro de inadimplentes, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ana Mariza Igansi de Sousa (OAB: 33356/RS) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0220947-73.2009.8.26.0100 (990.10.275323-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elizabete Aristides Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fabio dos Santos (OAB: 283888/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0246426-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: P Onishi Paixão Confecções Me - Agravado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP) - Jorge Antonio Soares de Novaes Filho (OAB: 253656/SP) - Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0256868-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jefferson Viana [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Agravado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0267945-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Edemundo Balbino Nogueira - Agravado: Eunice Rosana Gonçalves Carapetto Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9053145-08.2006.8.26.0000/50000 (991.06.006361-8/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Banco Itaú S/A - Embargdo: Eliane Regina Anselmo (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Shirley dos Santos (OAB: 244030/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9063161-55.2005.8.26.0000/50000 (991.05.020403-4/50000) - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Bombas Diesel Monte Alto Ltda Me - Embargte: Marcelo Jose Romanella - Embargte: Antonio Jose Romanella - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) - André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) - André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º