Página 1138 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de November de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1138 Rossi - Apelado: Adail de Almeida Santana - Apelado: Andre Luiz dos Santos - Apelado: Antonio Carlos da Rocha Catuta - Apelado: Jose Masi - Apelado: Antonio Rossi Filho - Apelado: Sebastiao Jesus [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ariovaldo Carneiro da Rocha - Apelado: Joao Batista Ferreira - Apelado: Joao Batista Carneiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) 80 - 0363093-15.2010.8.26.0000 (990.10.363093-9) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Andrea da Silva Prutki (Assistência Judiciária) - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) Advogada: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) 81 - 0364571-92.2009.8.26.0000 (994.09.364571-1) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Madalena Buonomo - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) 82 - 0381809-27.2009.8.26.0000 (994.09.381809-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 83 - 0450200-97.2010.8.26.0000 (990.10.450200-4) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elaine Maria Ruiz Alves Stocco (E outros(as)) e outros - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogada: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) 84 - 0562636-82.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Jesus Félix (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Fls: 248) - Advogado: Silvio dos Santos Moreira (OAB: 116112/SP) (Fls: 5) 85 - 3004337-71.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: X Med Comercial Ltda - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) 86 - 4000751-34.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) 87 - 9071440-88.2009.8.26.0000 (994.09.233927-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Sergio Maiolino - Advogado: Luiz Fernando S da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Advogado: Ronaldo Antonio Lacava (OAB: 171371/SP) 88 - 9085057-18.2009.8.26.0000 (994.09.356313-8) - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba Saae - Apelado: Joao Batista Miranda - Advogado: Luis Fernando Zaccariotto (OAB: 248891/SP) - Advogado: Alcione Nair Del Cistia da Fonseca (OAB: 60888/SP) 89 - 9105174-30.2009.8.26.0000 (994.09.019670-3) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Vicente Aquino de Azevedo - Apelante: Wilson Soares - Apelante: Antonio Rodrigues Fao - Apelante: Luiz Gonzaga Gomes - Apelante: Mario Pires - Apelante: Jose Maria Barros - Apelante: Jose Ignacio Pires - Apelante: Mario Marzochi - Apelante: Antonio Jose da Silva - Apelante: Miguel Ricardo - Apelante: Helio de Barros - Apelante: Adelino Dezzotti - Apelante: Mario Furlan de Oliveira - Apelante: Mario Silva - Apelante: Luiz Benedicto - Apelante: Joaquim Martiniano de Andrade - Apelante: Jurandir Gonçalves Marques - Apelante: Elias [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Apelante: Osvadir Gomes - Apelante: Aurelio da Silva - Apelante: Arlindo Santana Villela - Apelante: Josselino Tavares de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Wilson Gisolfi - Apelante: Jose Rodrigues Rosa - Apelante: Iduilho Afonso Ribeiro Apelante: Julio Hessel - Apelante: Alvaro de Oliveira - Apelante: Adirley Jose Cyrino Leite - Apelante: Leonisio Marongio - Apelante: Benedicto dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) 90 - 9109560-74.2007.8.26.0000 (991.07.080882-2) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: American Banknote S/A - Apelado: São Paulo Transporte S/A - Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Advogado: Daniel Correa Cardoso Coelho (OAB: 95891/RJ) - Advogado: Márcio Campos (OAB: 131463/SP) (Fls: 10) 91 - 9129371-20.2007.8.26.0000 (994.07.048128-0) - Apelação - Votuporanga - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Sergio Lopes (E outros(as)) - Apelante: Elenir Figueiredo dos Santos - Apelante: Vera Lucia Pinto Lança - Apelante: Ana Gomes Alves Verto - Apelante: Maria do Carmo Mariano - Apelante: Nair Neves Cipriano - Apelante: Sirley Franco - Apelante: Sueli Zanelatto Perinelli - Apelante: Nancy Natalia Saladini - Apelante: Neuza Aparecida Alves Apelante: Lourdes Aparecida Paschualine - Apelante: Malvina Fuster - Apelante: Vandevir Morales - Apelante: Joao Vital Ferrarezi - Apelante: Margarida Hernandes da Costa - Apelante: Francisco Antonio Flauzino - Apelante: Sandra Regina Santana de Oliveira - Apelante: Rosmari Aparecida Ferraz - Apelante: Olindina de Oliveira Araujo - Apelante: Ana Eslava de Oiveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Advogado: Marcio Jumpei Crusca Nakano (OAB: 213097/SP) - Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) - Advogado: Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) - Advogado: Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º