Página 2942 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de October de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2942 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Curi Neto - Apelado: Cássio Fernandes Curi - Apelado: Paulo Cesar Fernandes Curi Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) Maurício Santalucia Franchim (OAB: 167015/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1053787-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Esteves de Lima - Apelante: Somar Parcerias Imobiliárias Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Henrique Gallucci (OAB: 271198/ SP) - Nelson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto Neto (OAB: 280190/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Pina (OAB: 284382/SP) - Andrea [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1056145-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Rafael Magri Damin da Silva - Apelante: departamento estadual de transito de sao paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Brunno Guidolin Fernandes (OAB: 357837/SP) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1056843-47.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP) - Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1057762-36.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Teez Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Carlos Cosentino (OAB: 217650/SP) - Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 1066607-47.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Apdo/Apte: Bandeirante Energia S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maurício Giannico (OAB: 172514/SP) - Cândido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Marcos dos Santos Lino (OAB: 271262/SP) - Maria Lúcia [Conteúdo removido mediante solicitação] Cetraro (OAB: 323922/SP) - Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) - Angélica Bononi Martusewicz (OAB: 346622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1500348-73.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Santander Noroeste Leas. Arr. Merc. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) (Procurador) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1516461-09.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2013256-25.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Araraquara - Autor: MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Réu: Mrv Engenharia e Participações S/A (matriz) (E outros(as)) - Réu: Mrv Engenharia e Participações S/A Filial - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) - José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) - João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Vanessa [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Ana Cristina de Castro Ferreira (OAB: 165417/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2025072-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: MAGAZINE LUIZA S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Inocencio Agostinho T Baptista Pinheiro (OAB: 19102/SP) - Edison Aurelio Corazza (OAB: 99769/SP) - Carlos Eduardo Peixoto Guimaraes (OAB: 134031/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2029541-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Agravado: Gaetana Caruso - Agravado: Neusa Kaoru Kajimura Asano Agravado: Joana [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravado: Geralda [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravado: Genalda Teixeira de Andrade - Agravado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º