Página 1758 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de October de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1758 Nº 4003155-96.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelado: HABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. (LOPES) - Apdo/Apte: Mateus Mazzini Bressan (E Outra) (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Camila Ogeda Crepaldi Bressan - Apte/Apdo: Leopard Even Empreendimentos Imobiliários Ltda (E outros(as)) - Apte/Apdo: Even Construtora e Incorporadora S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial de LEONARD EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTRA pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Mauricio Jose da Silva (OAB: 278373/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Karen Aparecida de Assis Matioli (OAB: 211932/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 4003155-96.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelado: HABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. (LOPES) - Apdo/Apte: Mateus Mazzini Bressan (E Outra) (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Camila Ogeda Crepaldi Bressan - Apte/Apdo: Leopard Even Empreendimentos Imobiliários Ltda (E outros(as)) - Apte/Apdo: Even Construtora e Incorporadora S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial de HABITCASA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Mauricio Jose da Silva (OAB: 278373/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Karen Aparecida de Assis Matioli (OAB: 211932/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 4003307-91.2013.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Wilson Menezes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Anna Cláudia Nunes Mourão - Apelado: Api - Assessoria, Consultoria e Intermediacao Imobiliaria Ltda Apelado: Alpinia Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelado: Aec Clientes-assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária A Clientes Ltda - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Regina Celia Luchini (OAB: 232006/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 4004000-11.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Sul America Seguro Saude S/A - Apelada: MARLENE PIZZINATTI - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carolina Cervenka Ferreira Isobe (OAB: 206610/SP) - Denise Turazzi (OAB: 214286/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 4004000-11.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Sul America Seguro Saude S/A - Apelada: MARLENE PIZZINATTI - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no tocante à matéria retratada com interesse recursal remanescente, com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n. 1568244/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carolina Cervenka Ferreira Isobe (OAB: 206610/SP) - Denise Turazzi (OAB: 214286/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 4005924-07.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: LEANDRO LOPES SPINELLI - Apdo/Apte: RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por LEANDRO LOPES SPINELLI, apenas pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Davi Polisel (OAB: 318566/SP) - Andressa Felippe Ferreira Coletto (OAB: 245776/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 4005924-07.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: LEANDRO LOPES SPINELLI - Apdo/Apte: RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - III. Pelo exposto, havendo questão de direito não submetida ao regime dos recursos repetitivos, ADMITO o recurso especial de fls. 676/692, interposto por RIBEIRÃO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.041, §2º, do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Davi Polisel (OAB: 318566/SP) - Andressa Felippe Ferreira Coletto (OAB: 245776/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 4005924-07.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: LEANDRO LOPES SPINELLI - Apdo/Apte: RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - III. Pelo exposto, não conheço do recurso especial a fls. 714/727, interposto por RIBEIRÃO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com base no art. 1.030, V, do CPC, restando prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Davi Polisel (OAB: 318566/SP) - Andressa Felippe Ferreira Coletto (OAB: 245776/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 4005924-07.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: LEANDRO LOPES SPINELLI - Apdo/Apte: RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - F. 796/797: Proceda a Secretaria à autuação dos embargos de declaração em apartado. Após, conclusos. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Davi Polisel (OAB: 318566/SP) - Andressa Felippe Ferreira Coletto (OAB: 245776/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º