Página 910 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de October de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 910 33 - 0037125-57.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargado: Jesuina Candida da Silva - Interessado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) 34 - 0044518-67.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Nilza Aparecida Silva Negroni (E outros(as)) e outros - Embargado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/ SP) - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) 35 - 0044570-63.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Embargante: Carlos Gomes de Sá (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) 36 - 0088162-54.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator Teresa Ramos Marques - Embargante: João Carlos Donato - Embargante: Silvia Regina Torres Donato - Embargado: Prefeitura Municipal de Vinhedo - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Advogada: Patricia Calvo Marin (OAB: 300830/SP) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877B/SP) - Advogada: Patricia Calvo Marin (OAB: 300830/SP) - Advogado: Luiz Fernando Bonesso de Biasi (OAB: 288336/SP) (Procurador) 37 - 0094066-55.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Teresa Ramos Marques - Embargante: Airton Germano Bispo (Justiça Gratuita) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) 38 - 0095493-87.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Embargante: Francisco Neudson Claudino - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB: 155531/SP) - Advogado: Francisco de Assis Mine R Paiva (OAB: 84848/SP) - Advogado: Ademilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Diniz (OAB: 51271/SP) 39 - 0101755-53.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Prefeitura Municipal de Vinhedo - Embargado: João Carlos Donato - Embargado: Edilson Camargo Caldera - Advogada: Silvia Cristina Petinari Bontempi (OAB: 82606/SP) - Advogado: Luiz Fernando Bonesso de Biasi (OAB: 288336/SP) - Advogado: Gustavo Fernandes Muniz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 306484/SP) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Advogada: Patricia Calvo Marin (OAB: 300830/SP) 40 - 0109460-05.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Teresa Ramos Marques Embargante: Sérgio Marasco Torrecillas - Embargado: Rafael Fernando Zimbaldip - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas - Interessado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - Emdec - Interessado: Consorcio Campinas Segura - Interessado: Gerson Luis Bittencourt - Interessado: Atílio André [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Gabriella Fregni (OAB: 146721/ SP) - Advogado: Emerson Marcelo da Silva (OAB: 233664/SP) - Advogado: Guilherme Tadeu Pontes Birello (OAB: 285662/ SP) - Advogado: Marcio Prado Chaib Jorge (OAB: 173361/SP) - Advogada: Renata Maria Pestana Pardo (OAB: 173502/SP) - Advogada: Vera Lucia Miranda de Carvalho (OAB: 77575/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Ortiz (OAB: 172987/SP) Advogada: Fernanda Zakia Martins (OAB: 201018/SP) - Advogada: Tânia Regina Barros (OAB: 173660/SP) - Advogado: Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari (OAB: 67165/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Moraes (OAB: 108044/SP) - Advogado: Jose Marcelo Menezes Vigliar (OAB: 98487/SP) 41 - 0114604-96.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator Paulo Galizia - Embargante: Prefeitura Municipal de Franca - Embargado: Maria Ivanilde de Sousa - Embargado: Raimundo Francisco dos Santos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) - Advogado: Karina Helena Pessoa (OAB: 238123/SP) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 42 - 0139032-06.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Embargante: Friopart Armazéns Frigoríficos Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP) - Advogado: Roberto Timoner (OAB: 156828/SP) - Advogado: Pedro Guilherme Modenese Casquet (OAB: 231405/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 43 - 0145538-95.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Embargante: Embnews Global Logistica Ltda - Embargado: Diretor Adjunto da Administração Tributaria do Estado de Sao Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 44 - 0146857-98.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Embargante: Shimtek Industria e Comercio de Resinas Ltda - Embargado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 23) 45 - 0167506-84.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante: Bedal Indústria Metalúrgica Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Arthur Moreira da Silva Filho (OAB: 81945/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 46 - 9000009-29.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º