Página 421 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de September de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 421 1008776-46.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE); Foro de Marília; Vara da Infância e Juventude; 1008776-46.2019.8.26.0344; Medidas de proteção; Apelante: J. O. M. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/ SP) (Procurador); Apelado: M. de M.; Advogado: Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1018653-87.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 101865387.2018.8.26.0071; Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelado: J. P. M. F. (Menor); Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Advogada: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB: 318899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1023653-66.2018.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; 1023653-66.2018.8.26.0007; Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Apelado: E. G. F. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/ SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1024491-48.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; [Conteúdo removido mediante solicitação] GENZANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; 1024491-48.2018.8.26.0576; Medidas de proteção; Apelante: C. A. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: E. D. R. A.; Advogado: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP); Advogado: Jorge Alencar Bazilio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 381606/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1026662-44.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1026662-44.2018.8.26.0554; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: J. H. B. (Menor); Advogada: Alynne Nayara Ferreira Nunes (OAB: 349585/SP); Apelado: D. R. de E. de M. de S. A.; Advogado: Jose Rubens Guerreiro (OAB: 143302/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028962-46.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; [Conteúdo removido mediante solicitação] GENZANI FILHO; Foro Central Cível; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1028962-46.2019.8.26.0100; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: G. S. R.; Advogada: Izabel Cristina Scarpinatti (OAB: 312527/SP); Advogada: Assunta Cristina Sammartino Russo (OAB: 118019/SP); Apelado: D. do E. E. LTDA E.; Advogada: Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP); Advogado: Hugo Takeji Teruya (OAB: 312759/ SP); Interessado: D. de E. da R. C. S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1115502-05.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro Central Cível; Vara da Infância e da Juventude; Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; 1115502-05.2016.8.26.0100; Destituição de Poder Familiar; Apelante: T. S. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: C. R. da S. S.; Advogado: Lidiane Leles P. Costa (OAB: 24165/GO); Apelado: M. M. B.; Advogado: Lidiane Leles P. Costa (OAB: 24165/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500168-35.2019.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Altinópolis; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500168-35.2019.8.26.0042; Roubo (art. 157); Apelante: C. H. O. de S.; Advogada: Laura Vicentini Abrão (OAB: 360314/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500173-57.2019.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Altinópolis; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º