Página 1940 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de September de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1940 de Itu - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Darci da Silva Campos (OAB: 284826/ SP) - Sergio Luiz Pannunzio (OAB: 110479/SP) - Flavio Antunes (OAB: 28335/SP) - VERA NUNES DE OLIVEIRA (OAB: 39162/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062192-47.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - MEtrô - Embargdo: Antonio de Campos - Embargdo: Dirce Barroso de Campos - Embargdo: Ariane Aparecida Barroso - Embargdo: Osmar Barroso - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP) - Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065359-72.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Prefeitura Municipal de Osasco - Agravado: Cerâmica Industrial de Osasco Ltda - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) - Roberto Fernandes de Almeida (OAB: 61726/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065433-29.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: DTA ENGENHRIA LTDA. - Impetrante: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP - Embargdo: VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Rejeitaram os Embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP) - Gabriela Silverio Palhuca (OAB: 300082/SP) - Rodrigo Octavio Franco Morgero (OAB: 183631/SP) - Frederico Spagnuolo de Freitas (OAB: 186248/SP) - José Augusto Sollero Figueira (OAB: 326447/SP) - Juliana Visconte Marteli (OAB: 186181/SP) - Fernando Loeser (OAB: 120084/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080406-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TERTULINO FERREIRA DA SILVA NETO - Agravante: Ademir Bonifácio - Agravante: Maria Tereza Cortez - Agravante: Mário Soares [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Marta Campagnoni Andrade - Agravante: Maria Goreti Miranda Lemos - Agravante: Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães Agravante: Maria Rainha Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Maria Afonso Tanaka - Agravante: MARIA ANGELICA OLIVEIRA PINTO - Agravante: Maria da Penha Gonçalves Matias - Agravante: Milton da Paixão - Agravante: Maura Iclea Bagnatori - Agravante: Luciene Ferreira dos Santos - Agravante: Vivaldo Maryins Barbosa - Agravante: Osana Machado Farias - Agravante: Suzelei Rodrigues Venturi - Agravante: Therezinha Jardim Yazaki - Agravante: Vicencia Aparecida Santamaria Puodzius - Agravante: Paulo Teixeira de Azevedo - Agravante: Rute Soares [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Silvia Helena Bonametti - Agravante: Lúcia Brandalise - Agravante: Paula Góes Pacheco - Agravante: Paulo Landahl Cabral - Agravante: Carmelita Ferreira Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Leda Alem Gennari - Agravante: Leocádio Soares da Silva - Agravante: Augusto de Almeida Sobrinho - Agravante: Carla Terezinha da Silva Nunes Clementino - Agravante: Carlos Henrique Festi de Oliveira - Agravante: Álvaro Antônio Xavier Biazoli - Agravante: Aparecida Janete Laizo - Agravante: Arnaldo da Silva - Agravante: Cecilia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravante: Alcides [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: José Maria Ribeiro dos Santos - Agravante: Edimeire Batista de Lima - Agravante: Dorotea Janske Toth - Agravante: José Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: José Eduardo Teixeira Xavier - Agravante: José Luiz Ferreira Agravante: Henri Zalmer Fisch - Agravante: Jorge Odair de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: José Avelino dos Santos - Agravante: Efigênia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º