Página 859 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 859 Figueiredo (OAB: 122919/SP) - Advogado: Cristiane Maria Nunes Gouveia D Aurea (OAB: 169004/SP) - Advogado: Paschoal Jose Dorsa (OAB: 65410/SP) - Advogado: Simone Borelli Martins (OAB: 92476/SP) 143 - 0203320-27.2007.8.26.0100 (990.10.078787-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Ilze Anderson Neger Marques (E outros(as)) - Apelado: Olga Ilha Coelho de Campos - Apelada: TEREZA VIEIRA CHAVES - Apelado: Claice Prudente Nogueira Lima - Apelado: Arinda Chagas da Luz - Apelado: Olga Degrandi Vagostello - Apelada: ETELVINA LUCIA DE FIGUEIREDO RIBEIRO DO PRADO - Advogado: Thiago Oliveira Rieli (OAB: 260833/SP) - Advogado: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB: 140493/SP) 144 - 0255639-10.2009.8.26.0000 (994.09.255639-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Natal Lopes de Moraes Junior - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) 145 - 0256048-83.2009.8.26.0000 (994.09.256048-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Claudio Antonio Ferreira da Costa - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ailton Spinola (OAB: 93976/SP) 146 - 0371270-02.2009.8.26.0000 (994.09.371270-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Marinei de Moura Botura - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Mogi das Cruzes - Apelado: Diretora da e e Prof Maria Rodrigues Gonçalves - Advogado: Cinthia Aoki (OAB: 124701/SP) - Advogado: Manoel Jose de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) 147 - 0511519-66.2010.8.26.0000 (990.10.511519-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: lais regina cabral archangelo (E outros(as)) e outros - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: LEANDRO ALVES LIBRANDI (OAB: 188754/SP) 148 - 0577082-07.2010.8.26.0000 (990.10.577082-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Eliana Cristina Baviera Arantes - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP Advogado: HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB: 149471/SP) 149 - 3002645-69.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]SANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP) (Procurador) 150 - 3004048-73.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Angelo Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Transerp - Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto - S/A - Apelado: Juliana Carla Forte - Advogado: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB: 183638/SP) (Fls: 150) - Advogado: JOÃO PAULO SOARES PINTO (OAB: 284980/SP) (Fls: 23) 151 - 3004082-26.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Laboratorio Centroflora Lt - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/ SP) (Procurador) 152 - 3005171-21.1995.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Tectermo Indústria e Comércio - Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP) 153 - 9000004-13.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Panificadora Rochetti - Ltda - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) 154 - 9000017-46.1997.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jardins Restaur Churrascar Lanchonete Lt - Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP) 155 - 9000389-87.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Siceplay Coml e Servs Ltda Me - Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador) 156 - 9000400-46.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fidelcina Rodrigues da Silva - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB: 247873/SP) - Advogado: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB: 115989/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 157 - 9000591-30.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulibrim Ind Com de Roupas Ltda - Advogada: LUCIANE LOTFI NERI (OAB: 92822/SP) 158 - 9062005-90.2009.8.26.0000 (994.09.296694-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Angelo Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J Macedo S A - Apelado: Unidade Lapa Moinho - Apelado: Unidade Jaguare Fabrica de Misturas P/ Bolos e Sobremesas - Apelado: Unidade Sao Jose dos Campos Fabrica de Massas - Apelado: Unidade Itapetininga Fabrica de Massas - Advogado: Ana Lucia C Freire Pires O Dias (OAB: 101407/SP) - Advogado: Decio Frignani Junior (OAB: 148636/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º