Página 1158 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1158 Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 0105935-89.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fabio Henrique Leoncio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Advogada: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) 0108934-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Adaulto Fontanetti (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RUBENS FERREIRA (OAB: 58774/SP) - Advogado: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB: 154344/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) 0109444-85.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Enxuto Supermercados Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB: 125374/SP) - Advogado: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO (OAB: 120050/SP) 0110590-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda - Agravado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI (OAB: 104335/SP) - Advogada: JULIA STELCZYK (OAB: 256975/SP) - Advogada: ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA (OAB: 89246/SP) 0112267-67.2009.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Embargante: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda - Embargado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: SANDRA MARA LOPOMO (OAB: 159219/SP) (Fls: 80) - Advogado: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB: 121410/SP) (Fls: 80) - Advogado: DANIEL CORTES SIQUEIRA (OAB: 172326/SP) (Fls: 81) - Advogado: MARCELO CAMARGO PIRES (OAB: 96960/SP) (Fls: 10) - Advogada: DEBORA CYPRIANO BOTELHO (OAB: 74926/SP) (Fls: 8) 0112545-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Claudevanira Rodrigues de Mendonça Viana - Agravante: Maria de Fátima Godoi Cardoso - Agravante: Benedita Rodrigues Sato - Agravante: Susy Salviano de Oliveira - Agravante: Maria Cidalia de Sousa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Walter José dos Santos Agravante: Samuel Cunha - Agravante: Alzira Rodrigues da Palma Santos - Agravante: Josefina Rodrigues Madella - Agravante: Marli Ferreira Mamora - Agravante: Idalia Nascimento de Oliveira Ramos Cavalheiro - Agravante: Maria da Consolação Giordano Chiba - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º Juiz. Advogado: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB: 228902/SP) 0112969-18.2008.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adalberto Gomes Filho (e Outros) (Justiça Gratuita) e outros - acolheram-se os embargos com efeito modificativo.v.u. - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Advogada: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB: 176311/SP) 0113183-43.2007.8.26.0053 (990.10.237105-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Tamires Cristina Firmino (representada Por Sua Genitora) (Assistência Judiciária) - Apelante: Maria do Carmo Firmino (mae) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) - Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) 0113376-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Neusa Vilas Boas (E outros(as)) - Agravante: Antonia Marques de Azevedo dos Santos - Agravante: Claudia Crucelli - Agravante: Dauvanir Aparecida da Cruz - Agravante: Izilda Olimpia Francelino Ferreira - Agravante: Lenira Vieira Marins - Agravante: Marcelina Meron Neves - Agravante: Maria Elena de Paula Martinez - Agravante: Maria Fernanda Ielo Biondi - Agravante: Maristela Maria da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) 0113491-07.2008.8.26.0583/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Joao Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB: 207100/SP) (Procurador) - Advogado: CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB: 23943/SP) (Fls: 05) 0113965-78.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargante: Apf Apolinario Equipamentos Industriais Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) 0114981-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Serra Negra - Relator: Des.: Edson Ferreira - Agravante: Paulo Roberto Della Guardia Scachetti - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 2º Juiz. - Advogado: PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB: 78626/SP) (Causa própria) - Advogado: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB: 289992/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0115696-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Indústria de Bebidas Pirassununga Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JEFFERSON TAVITIAN (OAB: 168560/SP) - Advogado: MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB: 212632/ SP) - Advogada: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB: 170526/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º