Página 581 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2022

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 581 Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Reinaldo Ildefonso Pinto; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/ SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Rogério de Britto; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Zenaide Roselene de Britto; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Rosana Maria de Britto Garcia Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Eduardo Alves de Britto; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Rafael Alves de Britto; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2179110-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Ação Civil Coletiva; 1000225-28.2022.8.26.0294; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Auto Posto Bontorim Ltda; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: C.A. Bontorin Transportes Ltda (c a transcap comercio e transportes); RepreLeg: Sandra [Conteúdo removido mediante solicitação]a Silva; RepreLeg: Carlos Afonso Polli Bontorim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2179111-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1013677-51.2022.8.26.0506; Flora; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Florésio Mazieiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2179113-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0502613-44.2005.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Márcio Milton Carvalho; Advogado: Luiz Toledo Martins (OAB: 42076/SP); Advogado: Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: 92169/SP); Advogado: Marcos Tadeu Gaiott Tamaoki (OAB: 94349/SP); Advogado: Olavo Nogueira Ribeiro Junior (OAB: 87044/SP); Advogado: Vanderlei Gonçalves Machado (OAB: 178735/SP); Advogada: Barbara Martini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 331241/SP); Advogada: Lorena Toledo Martins de Paula Campos (OAB: 392989/SP); Advogada: Carina Gonçalves dos Santos (OAB: 366817/SP); Agravado: Municípío de Bauru; Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 133034/SP); Interesda.: Edir Ribeiro de Oliveira Cruz; Advogado: Rodrigo Alonso Sanchez (OAB: 152430/SP); Interesdo.: Empresa Gestora de Ativos - Emgea; Advogado: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2179117-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011661-80.2022.8.26.0068; Multas e demais Sanções; Agravante: Siol Alimentos Ltda; Advogado: Raphael Longo Oliveira Leite (OAB: 235129/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2179122-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 007863927.0700.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Thomaz Algranti Schwartzmann; Advogado: Tiago Pegorari Esposito (OAB: 215940/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Mariana Capossoli Barros Castro (OAB: 206158/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2179124-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º