Página 94 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 94 2154929-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000944-69.2016.8.26.0542; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Salete Goes de Moura; Paciente: Rafael da Silva Coutinho Batista; Advogada: Maria Salete Goes de Moura (OAB: 95659/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 03/08/2016 2154937-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000801-06.2016.8.26.0696; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jean Marcelo de Faria Malagutti; Paciente: Monize Bernardes Barros; Advogado: Jean Marcelo de Faria Malagutti (OAB: 216563/SP); 2154939-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0000085-04.2016.8.26.0623; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Flavio Luis Rodrigues Barros; Paciente: Moacir Donizetti Serafim; Advogado: Flavio Luis Rodrigues Barros (OAB: 321057/SP); 2154940-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001431-85.2016.8.26.0268; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos de Paula Gregório; Paciente: Fernando Rodrigues Azevedo; Advogado: Carlos de Paula Gregório (OAB: 180840/SP); 2154942-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000043-78.2016.8.26.0097; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Glauciane Clemente Polotto Oliveira; Paciente: Robson Silva Barbosa; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP); 2154943-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1001332-43.2016.8.26.0157; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. C. C. M.; Paciente: P. L. F.; Advogado: Julio Cesar Carvalho Mineiro (OAB: 320170/SP); 2154944-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Nº origem: 0022588-28.2015.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Batista Garcia dos Santos; Paciente: Fernando Lopes dos Santos; Advogado: Joao Batista Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP); 2154947-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0011779-31.2016.8.26.0344; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Michel Jose Nicolau Mussi; Paciente: Douglas Henrique de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] e outro; Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP); 2154948-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0002676-29.2016.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Adam Martins; Impetrante: Ariovaldo Moreira; Impetrante: Mateus Tobias Vieira; Paciente: Jhonatan Soares Rodrigues; Advogado: Adam Martins (OAB: 350034/SP); Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/ SP); Advogado: Mateus Tobias Vieira (OAB: 343829/SP); 2154949-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000043-56.2016.8.26.0557; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bianca Priscila dos Santos da Silva; Advogada: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público); 2154957-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Nº origem: 903.110; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio de Siqueira Ramos; Impetrante: Simone Sandra da Silva Figueredo; Paciente: Luzinete [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfim; Advogada: Simone Sandra da Silva Figueredo (OAB: 290844/SP); Advogado: Antonio de Siqueira Ramos (OAB: 111596/SP); 2154968-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000359-08.2016.8.26.0545; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Elisabete Clara Grosse; Paciente: Maurilio Genova; Advogada: Elisabete Clara Grosse (OAB: 320142/SP); 2154970-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0007141-61.2015.8.26.0417; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Leandro de Jesus Imperador; Paciente: Rodolfo Milani das Dores; Advogado: Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP); 2154995-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0000245-03.2016.8.26.0567; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. F. A. L.; Paciente: L. A. de C. O.; Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º