Página 1920 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1920 José Luiz Buch (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Rafael Suzuki Miyamoto (OAB: 314874/SP) (Fls: 461/462) - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) (Fls: 488 e 507) - Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP) (Fls: 488 e 507) 0004057-62.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: Dulcilei Jose Araujo (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso do Município, para reconhecer a nulidade da sentença e, com fulcro no artigo 1013, § 3º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgaram procedente a ação. V. U. - Advogada: Andrea Junqueira (OAB: 339814/SP) (Fls: 105) - Advogada: Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP) (Fls: 105) - Advogado: José Marcos Lazareti (OAB: 335088/SP) (Fls: 11) 0004314-95.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Graciela Regina Borges dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Granada - Negaram provimento ao reexame necessário e deram provimento ao recurso voluntário da autora. V. U. - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) (Fls: 13) - Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) 0005171-14.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Embauba - Apelado: Prefeitura Municipal de Altair - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Donizeti Bertate (OAB: 85389/SP) - Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) 0005841-31.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Miriam Ferreira Carneiro e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Gilberto Kassab - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB: 151876/SP) - Procdora: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Advogado: Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) 0005865-79.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apelado: Roseli de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Advogada: Tatiana Vanessa Sanches (OAB: 266997/SP) 0006123-74.2014.8.26.0082 - Processo Físico - Reexame Necessário - Boituva - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Secretário Municipal de Saúde de Boituva - SP - Recorrido: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - Interessado: Elias Vieira Branco (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) - Advogado: José Carlos Simão Júnior (OAB: 156919/SP) - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Advogado: Rodrigo Leonardo Araium (OAB: 179098/SP) 0006718-41.2009.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Sandrecar Comercial e Importadora S A - Apdo/Apte: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDO; RECURSO DO RÉU, DESPROVIDO. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moreno Barrot (OAB: 94149/SP) - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) 0006789-50.2015.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Apelado: Adail Bernucio (Por curador) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP) (Procurador) - Advogado: Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 288140/SP) 0006818-28.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Votuporanga - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Helena [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Advogada: Andressa Carla Mendonça Constantino Caporalin (OAB: 279904/SP) 0007347-39.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: P. M. da E. T. de R. P. - Apelado: S. R. F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) - Advogada: Natália Moscatelli Dominguez Fernandez (OAB: 275203/SP) 0007804-48.2014.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Sonia Maria Aparecida Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Coelho da Cruz (OAB: 212268/SP) (Fls: 08) - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/ SP) (Procurador) 0008085-59.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gentil Brito e outros - Acolheram a revisão do julgado. V. U. - Advogada: Juliana Leme [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/ SP) (Fls: 08/36) 0008585-43.2013.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Antonio Teodoro Freitas da Paz (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: CETRO Concursos Públicos, Consultoria e Administração - Acolheram a revisão do julgado. V.U. - Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP) (Fls: 152) - Advogado: Mauro Donisete de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 74947/SP) (Procurador) (Fls: 162) - Advogado: Carlos Frederico Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP) (Fls: 184) 0008687-16.2008.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Suzano Papel e Celulose S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Advogado: Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação] Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º