Página 2525 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2014

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2525 309648- EXECUÇÃO CRIMINAL- JP X DAVID CATHARINAIntime-se o novo curador nomeado ao sentenciado, conforme certidão retro, Sr. Carlos Alberto Catharina, a comparecer com o sentenciado no Setor de Psiquiatria do Município, para que retome as consultas com o Dr. Alfredo Miranda de Mello. Diligencie na 1ª Vara acerca do endereço do novo curador, se necessário. ADV.: DR. DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO, OAB/SP 209.031 1066013- EXECUÇÃO CRIMINAL- JP X FERNANDO DOS SANTOS ... proceda a serventia ao cálculo da pena corporal, dando-se vista às partes para manifestação, bem como intimação da multa imposta. ( O MP já se manifestou nos autos) ADV. DR. GENI LIMA DOS REIS, OAB/SP 127016 931180- EXECUÇÃO CRIMINAL- JP X PEDRO LUIZ DA SILVAFica a procuradora intimada da perícia agendada para o dia 22.10.14, às 10:15h, no Fórum Criminal de São Paulo. ADV. DR. KARINE PALANDI BASSANELI, OAB/SP 208657 830967- EXECUÇÃO CRIMINAL- JP X CLAUDIO ALBERTO LUCIO Arbitro honorários à defesa de acordo com a tabela em vigor. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. ADV. BENEDITO CESAR DOMINGUES FILHO, OAB/SP 70.537 1017028- EXECUÇÃO CRIMINAL- JP X CLAUDIO ALBERTO LUCIO Fls. 09: anote-se. Intime-se a defesa a se manifestar a respeito do cálculo elaborado às fls. 02. Certifique se o sentenciado efetuou o pagamento da multa imposta. Caso não tenha efetuado, atualize-se o cálculo, intimando-se-o, oportunamente, para que efetue o pagamento em Juízo. Fls. 09 do apenso de ofício de apresentação: intime-se o sentenciado de que deverá apresentar declaração de trabalho assinada pelo empregador. Providencie a serventia carteira de apresentação do sentenciado. ADV. DRA. LORÍS JEAN HALLAL, OAB/SP 239.151 e DRA. MUNAH GEORGES HALLAL, OAB/SP 239.220 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO MÁRCIO FONTOURA DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2014 Processo 0005453-49.2010.8.26.0220 (220.10.005453-4) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - Edemilson Fabiano Correia - - Rodrigo Luis de Oliveira - - Robson Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Jose Henrique da Silva Moreira - V I S T O S. A resposta à acusação não suscita preliminares e as questões abordadas dizem respeito as termos do artigo 410 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.689/08 designo audiência para oitiva da(s) vítima(s), testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e defesa, assim como interrogatório do acusado, caso ele compareça, debates e julgamento para o dia 1º de setembro de 2014, às 14:00 horas, intimando-se e requisitando-se. Anoto, apenas para esclarecimento à defesa do corréu Robson, que a oportunidade para arrolar testemunhas seria na resposta à acusação, sendo que a inércia acarreta a preclusão. No entanto, em busca da verdade real, nada obsta que eventual rol de testemunhas, ainda que a destempo, possa ser objeto de apreciação por parte do juízo. Robson tem péssimos antecedentes, o que impede a revogação da prisão preventiva. Há indícios de autoria e sua conduta foi minimante descrita na denúncia. Assim, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. Int. - ADV: LUANE ISIS MARCELINO DA CRUZ (OAB 255883/SP), LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP) Processo 0008036-02.2013.8.26.0220 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Anderson Carlos Santos da Silva - - Sergio Gustavo Ribeiro - Cumpra-se o despacho de fls. 229, remetendose os autos à Superior Instância, à qual caberá avaliar a tempestividade ou não da prova juntada pela acusação, quando do julgamento do recurso. Int. - ADV: JOSE ALBERTO PACETTI (OAB 57686/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110438/SP), MARCO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 262108/SP) Processo 0008929-95.2010.8.26.0220 (220.10.008929-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - WESLEY GONZAGA PINTO DOS SANTOS - - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE SIDNEY JOFRE - - LEANDRO FERREIRA - - WELLINGTON APARECIDO DA SILVA DOMINGOS - - ALESSANDRO JOSE BENEDITO - - MATHEUS MARQUES RODRIGUES - - MARCELO RODRIGUES - - CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Vistos. A degravação integral é completamente inviável porquanto representaria a transcrição de horas e horas de conversas completamente inúteis para o deslinde do processo, conversa a respeito de fatos particulares da vida dos réus envolvidos, não relativos aos crimes investigados. Não há perito na Comarca que possa fazer o confronto fonético e a perícia também não é essencial porque as defesas não impugnaram de forma específica a identidade dos interlocutores que aparecem nas conversas interceptadas. Manifeste-se em memorial a defesa do réu Wellington. Int. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), CATARINA ANTUNES DOS SANTOS PAIXAO (OAB 102559/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO (OAB 98718/SP), AMANDIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GAVINIER (OAB 112268/SP), JOSIMARA DE FREITAS MIRANDA (OAB 266609/SP), EDSON [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GOMES FERRAZ (OAB 266344/SP), JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), JOSE GALVAO LEITE (OAB 79145/SP), BONIFACIO DIAS DA SILVA (OAB 73005/SP) Processo 0008929-95.2010.8.26.0220 (220.10.008929-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - WESLEY GONZAGA PINTO DOS SANTOS - - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE SIDNEY JOFRE - - LEANDRO FERREIRA - - WELLINGTON APARECIDO DA SILVA DOMINGOS - - ALESSANDRO JOSE BENEDITO - - MATHEUS MARQUES RODRIGUES - - MARCELO RODRIGUES - - CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Intime-se a defesa dos correus Wesley e [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jofre a apresentar memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO (OAB 98718/SP), JOSIMARA DE FREITAS MIRANDA (OAB 266609/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CATARINA ANTUNES DOS SANTOS PAIXAO (OAB 102559/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/ SP), EDSON [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GOMES FERRAZ (OAB 266344/SP), JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), JOSE GALVAO LEITE (OAB 79145/SP), BONIFACIO DIAS DA SILVA (OAB 73005/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP), AMANDIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GAVINIER (OAB 112268/SP) 3ª Vara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º