Página 757 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 757 (OAB: 115913/SP) 0076681-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nivaldo Aparecido Meschine - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0077842-83.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Presidente da Camara Municipal de Guarulhos - Apelado: Geraldo Alves Celestino Filho - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Não Conheceram do recurso, com remessa dos autos ao Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça. V.U. - Advogado: Helio Costa Veiga de Carvalho (OAB: 128271/SP) (Fls: 119) - Advogado: Francisco César de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP) (Fls: 16) Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Fls: 96) 0082828-05.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Pirassununga - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Laura Landgraf de Mattia Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao Agravo Regimental. Vencido o terceiro juiz. - Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) 0084271-88.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Agravante: Francisco Bezerra de Melo Adega - Me e outro - Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab - Interessado: Eduardo Messias Pedreiro e outros - Retirado de pauta. - Advogado: Fernando de Barros Fontes Bittencourt (OAB: 92565/SP) - Advogada: Carolina Arruda (OAB: 141958/SP) - Advogado: Leandro Medeiros (OAB: 208405/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) 0086201-44.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargte: Bom Pastor Produções Artísticas e Phonográficas Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson Tadao Asato (OAB: 131602/SP) - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) 0086204-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Marina Nano Araujo (Representado(a) por sua Mãe) Teresinha Maria Nano - Agravante: Andre Nano de Araujo (Representado(a) por sua Mãe) - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) - Advogada: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) 0090413-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Mafalda Calegari de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogado: Waldir Moreira da Silva Júnior (OAB: 174804/SP) - Advogado: Tsuneto Sassaki (OAB: 180893/SP) 0090771-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Seccon Indústria e Comércio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Carlos Silva de Andrade (OAB: 195500/SP) (Fls: 68) 0091866-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ordenare Industria e Comercio de Ferragens Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogado: Cyro [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Martins Freitas (OAB: 226525/SP) Advogado: Fabio Luiz Delgado (OAB: 248851/SP) 0094529-65.2010.8.26.0000 (990.10.094529-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Norival Gonçalves Ferreira - Apelado: Departamento de Água e Esgostos de Ribeirãopreto -daerp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) (Assistência Judiciária) (Fls: 73/74) - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) 0100281-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Cristina Aparecida Abe Santos - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karen Michelle Stefani (OAB: 294800/SP) - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) 0104065-42.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargdo: Antonio Ignes Fernandes - Embargdo: Leontina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) - Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Advogado: Julio Rogerio Almeida de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 302014/SP) - Advogado: Carlos Roberto Sales (OAB: 60794/SP) 0108170-29.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Associação Atlética Flor do Itaim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Advogado: Guilherme Asta Lopes da Silva (OAB: 161918/SP) 0109902-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Regis de [Conteúdo removido mediante solicitação] Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regiane da Silva Nascimento (OAB: 253730/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0115138-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º