Página 653 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 653 Santiago Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB: 117069/ SP) - Advogado: Ernesto de Oliveira Silva (OAB: 107159/SP) 99 - 990.10.240852-3 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Rita de Cassia Balbino (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 100 - 990.10.241136-2 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Sílvio Siacca (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: GEISA LINS DE LIMA (OAB: 175442/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 101 - 990.10.241234-2 - Apelação - Araraquara - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Waldimir Cristiano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB: 168923/SP) (Fls: 07) - Advogada: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 102 - 990.10.241402-7 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Elias Lino dos Santos (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] ELIAS MARAO (OAB: 203190/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) 103 - 990.10.242276-3 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Dersival Morelato (E outros(as)) e outros - Apte/Apdo: Luis Eduardo Martins e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) 104 - 990.10.242300-0 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Hercules da Silva e outros - Apelada: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO ARAUJO NETO (OAB: 117948/SP) - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) 105 - 990.10.242679-3 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: João Paulino Ribeiro de Faria (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 106 - 990.10.243045-6 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fabrizio Antonio Alvez de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) 107 - 990.10.243736-1 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elizabeth Jose Bitar (E outros(as)) e outros - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) 108 - 990.10.243820-1 - Apelação - Franca - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Franca - Apdo/Apte: Rosangela Borges - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP) Advogado: VALCI GONZAGA (OAB: 126747/SP) 109 - 990.10.243821-0 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Octavio Jose Chiossi e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) 110 - 990.10.244409-0 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes Bispo e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: VANESSA CAMPOS AMARO (OAB: 181539/SP) - Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) 111 - 990.10.245015-5 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Luci da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) (Fls: 15) Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 112 - 990.10.245729-0 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paul Otto Kraft e outros - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) 113 - 990.10.246059-2 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Maria Eliete de Oliveira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 12) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) (Fls: 12) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) 114 - 990.10.246088-6 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Levi de Sousa Guerra - Apelada: Rita de Cassia Lourenço e outros - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º