Página 57 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 57 944653.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 007935/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MOISES [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE VIEIRA OTONI (AJ) - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00737049-2. ENTRADOS EM 03 DE AGOSTO DE 2009 944656.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMPINAS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 039182/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ALICE CANTAREIRO GUEDES (AJ) - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MARIA CECILIA JORGE BRANCO M DE OLIVEIRA JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00737374-3. ENTRADOS EM 31 DE JULHO DE 2009 944657.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 001694/1993 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FALAVINA & CIA LIMITADA MASSA FALIDA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: JOSÉ EDUARDO PUPO GALEAZZI (SINDICO) E [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FREITAS DOS SANTOS - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00737578-4. 944658.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEME SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 020903/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PATRICIA QUEIROZ E MARIA ÂNGELA DE QUEIROZ KRASZNY - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -INTERESSADO: CERAMICA LEME LTDA -ADVS: JURANDIR CARNEIRO NETO E RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00737500-4 - N.L(S): 016456262. ENTRADOS EM 30 DE JULHO DE 2009 944659.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 1.VARA FAZ. PÚBLICA 1.OF. - EXEC. FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 000808/2001 - 4 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CPEM CONSULTORIA PARA EMPRESAS E MUNICIPIOS S/C LTDA - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO -INTERESSADO: CELSO FERNANDES RODRIGUES E MARCO ANTÔNIO CURY -ADVS: DIRCEU TEIXEIRA E DANIELA MORA TEIXEIRA E ZENY SANTOS DA SILVA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00734618-3. ENTRADOS EM 31 DE JULHO DE 2009 944660.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - MONTE ALTO 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - MEIO AMBIENTE - EXECUÇÃO CONTRA DEVED SOLVENTE - 001181/2002 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO CESTARI - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA - PREPARADO 2.INSTANCIA PROTOCOLADO SOB N. 00737538-1. 944661.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAO PAULO SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA 1.OF. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 000007/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM -INTERESSADO: FRANCISCA DE SALES FEITO DE SOUSA -ADVS: MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00738597-8 C/1 COPIA S/DOCS. 944662.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESIDENTE PRUDENTE SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 009791/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA (AJ) AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE -ADVS: RICARDO VIDAL FRANÇA FILHO E CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00737491-0. 944663.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 000283/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - AGRAVADO: SELMA MARIA MONTE VERDE (AJ) -INTERESSADO: DIRETOR DA DRS XV SAO JOSÉ DO RIO PRETO E SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: WALTER MARTINS FILHO E RAFAEL BESSA YAMAMURA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00737649-6. 944664.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 000752/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ADILIO MARCUZZO E OUTROS - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00737389-7. 944665.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCHAS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 000329/1993 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LAURA CRISTINA CELLET SIMONATTO (AJ) E SEBASTIÃO CAÇAO (AJ) E ELAINE DONIZETI CAÇAO CONCEIÇAO (AJ) E SEBASTIÃO CAÇAO JÚNIOR (AJ) - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -INTERESSADO: LATICINIOS PIRAMBOIA LTDA -ADVS: CIBELE SANTOS LIMA NUNES E CINTIA SANTOS LIMA E CLÁUDIA MARIA MURCIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00737381-4 S/PETIÇAO DE INTERPOSIÇAO E - C/RAZOES RECURSAIS - N.L(S): 015409877. 944666.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO INDENIZAÇÃO - 023690/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ANTÔNIO DI FÁBIO E LOURIVAL PORFIRIO - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JOSÉ LAZARO APARECIDO CRUPE E RICARDO SALVADOR CRUPI - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00737498-3. 944667.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BURI/ITAPEVA 1.VARA DISTRITAL - INTERDITO PROIBITORIO - 001157/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS (EM CAUSA PROPRIA) AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI -ADVS: RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS E EUGENIO JOSÉ DA SILVA SARAIVA E ANA CAROLINA DOMINGUES DE OLIVEIRA ARAÚJO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º