Página 439 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de July de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 439 tocante ao tema da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Wilson Fernandes Mendes (OAB: 124143/SP) - Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Lucila Rodrigues de Amorim (OAB: 149041/SP) - Alessandra Pulchinelli (OAB: 215304/SP) - Hillas Mariante Silva (OAB: 007923/SP) - Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) Hillas Mariante Silva (OAB: 007923/SP) - Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Hillas Mariante Silva (OAB: 007923/SP) - Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Hillas Mariante Silva (OAB: 007923/SP) - Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Hillas Mariante Silva (OAB: 007923/SP) - Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Hillas Mariante Silva (OAB: 007923/SP) - Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Hillas Mariante Silva (OAB: 007923/SP) - Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0096881-25.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Sebastião Henrique Esteves - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Heleno Duarte Lopes (OAB: 29598/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0097950-97.2009.8.26.0000 (991.09.097950-9) - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Banco Santander ( Brasil ) S/A - Apelado: Luiz Carlos Roma (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0100386-24.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Luzia Queico Massunaga - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0103907-74.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Arantes Alimentos Ltda (Em recuperação judicial) - Embargte: Aderbal Luiz Arantes Júnior - Embargdo: Banco BBM S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Flavio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sisconeto (OAB: 149408/SP) - Vagner Rego (OAB: 287718/SP) - Flavio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sisconeto (OAB: 149408/SP) - Vagner Rego (OAB: 287718/SP) - Eduardo Mendes de Oliveira Pecoraro (OAB: 196651/SP) - Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lopes (OAB: 160896/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0110516-73.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Eurides Alves Evangelista - Embargdo: Marcelo Bonesi - Embargdo: Antonio Sanches Miguel - Embargdo: Geraldo Camillo - Embargdo: Elizabeth Klein de Carvalho - Embargdo: José Elias Batista - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0111145-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Concergi Construção Maquinas e Serviços Ltda - Agravado: Vamira Terraplenagem Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mayriques (OAB: 241336/SP) - Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0111517-02.2008.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fluxo 1000 Fomento Mercantil Ltda. - Embargdo: Jobabanky Fomento Mercantil Ltda. - Embargdo: B&b Bordados Computadorizados Ltda. - Embargdo: Passione Brindes Promocionais Ltda (Revel) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Gilberto Duarte de Abreu (OAB: 137285/SP) - Joyce Kolle Vergara Marques (OAB: 131682/SP) - Shirley Mendonca Leal (OAB: 107307/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0113672-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Paulo Roberto Iatarola Me - Agravado: Industrias Nardini S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rogerio Fernando de Campos (OAB: 279399/SP) - Frank Wendel Chossani (OAB: 282585/SP) - Rosemeire Mendes Bastos (OAB: 105252/SP) - Lyriam Simioni (OAB: 275732/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0114757-90.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Palmital - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Dorival Aparecido Tirolli Junior - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Carlos Diogo Korte (OAB: 180373/SP) - Rosvaldir Cachole (OAB: 240675/SP) Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0114757-90.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Palmital - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Dorival Aparecido Tirolli Junior - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Carlos Diogo Korte (OAB: 180373/SP) - Rosvaldir Cachole (OAB: 240675/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0119883-24.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Dionice Veroneze - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º