Página 1033 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de July de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1033 conhecida negaram provimento, por V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) 0175945-26.2008.8.26.0000 (994.08.175945-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Claudia Regina de Paula - Apelante: Elias Marques da Costa - Apelante: Jose Carlos David Vieira - Apelante: Jose Paulino da Silva - Apelante: Maria Jose Carmona de Paula - Apelante: Rafael Paulino da Silva - Apelante: Valdomiro Garcia Rafael - Apelante: Valdomiro Garcia Rafael Junior - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Advogado: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) - Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) 0196278-96.2008.8.26.0000 (994.08.196278-4) - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Aginaldo Rufino - Apelado: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mariana Marur Mazze (OAB: 205911/SP) - Advogado: Harley Leandro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 155811/SP) 0232914-27.2009.8.26.0000 (994.09.232914-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Jose Conte Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) 0238442-42.2009.8.26.0000 (994.09.238442-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Moyses Fernandes - Apelado: Admar Policani - Apelado: Alcides Vitor Roberto - Apelado: Alcindo Leduino Filippin - Apelado: Alzira Rodrigues Paladetti - Apelado: Amabile Barbieri Zanchetta - Apelado: Antonia Mattioni Salatiel - Apelado: Antonio Claudio Bolognesi - Apelado: Apparecida Martins - Apelado: Arcangelo Gentil - Apelado: Aristides Rufino - Apelado: Armindo Brunelli - Apelado: Atilio Mazzetti - Apelado: Aurildo Bento Dias - Apelado: Benedito Maria Rodrigues - Apelado: Bernadete de Lourdes e Oliveira Braghim - Apelado: Cleide Cairo Gouvea Apelado: Etelvina Miquelino Coelho - Apelado: Gertrudes Maria da Ascençao Ceara - Apelado: Glayde Santo Nicola da Costa - Apelado: Helena Alegre Miranda - Apelado: Idalina Gabriel Fernandes - Apelado: Joao Albino Neto - Apelado: Joao Batista Henrique - Apelado: Joao Mario Lutgens - Apelado: Juvenal Esteca - Apelado: Leontina Barioni Ribeiro - Apelado: Luiza dos Santos Villas Boas - Apelado: Manoel Ferreira de Araujo - Apelado: Maria Abadia Nicolini Lopes - Apelado: Maria Aparecida Carvalho Gomes - Apelado: Maria Benedicta de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Apelado: Maria da Conceiçao Fenimam - Apelado: Maria de Lourdes Silveira Postali - Apelado: Maria Elisa Cedro Stopato - Apelado: Maria Faustina Correa Jovenato - Apelado: Maria Helena Perego Machado - Apelado: Maria Joana Camillo de Araujo - Apelado: Maria Piccirillo Auad - Apelado: Maria Therezinha Campanha Barbosa - Apelado: Nercema Carnio Xicatto - Apelado: Octavio Lança - Apelado: Rachel Barbosa Portugal - Apelado: Romildo Silverio - Apelado: Ruth Muller Garcia - Apelado: Sebastiao Augusto da Silva - Apelado: Sylvia Teixeira - Apelado: Thereza Loro - Apelado: Vilma Bernardo Francisco Nozella - Apelado: Waldinei Botelho de Oliveira - Acórdão anterior mantido. V.U. - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) Advogado: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 0239962-37.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Elizete Cristina Aguiar - Embargdo: Flavia Lourenco Piai - Embargdo: Oscar Luiz Alves da Silva - Embargdo: Neusa Maria Cezarin - Embargdo: Iara de Campos Fontolan - Embargdo: Silvia Regina Bettiol Nicoletti - Embargdo: Nilza Helena de Queiroz Dias Correa - Embargdo: Silvana Aparecida Perizzato - Embargdo: Maria Ines Santilli Correa - Embargdo: Ivone Maria Movio Pimpinato - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) 0257774-92.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Austin Justiniano dos Reis - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) 0313925-78.2009.8.26.0000 (994.09.313925-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fernando Luiz Alfredo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) 0375560-60.2009.8.26.0000 (994.09.375560-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Jose Roberto Parra - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Parra (OAB: 151232/SP) - Advogado: Cintia Watanabe (OAB: 148965/ SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 0379218-92.2009.8.26.0000 (994.09.379218-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Antonio Vieira Soares de Araujo - Apelante: Carlos Henrique do Nascimento - Apelante: Dorival Demarchi - Apelante: Durval Gomes da Silva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiana Rodrigues da Silva Santos (OAB: 259699/SP) - Advogado: Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/ SP) (Procurador) 0800283-57.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alessandra Cristina de Melo - Apelado: Sandra Aparecida de Oliveira - Apelado: Município de Biritiba Mirim - Retirado de pauta. 0901390-07.2012.8.26.0439 - Apelação - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fernando Augusto Toledo Gardim - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º