Página 1021 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de July de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1021 dos Santos - Embargte: Lidia Sanchez - Embargte: Marcio da Silva Tinos - Embargte: Maria de Lourdes da Silva - Embargte: Maria de Lourdes dos Santos - Embargte: Maria do Carmo [Conteúdo removido mediante solicitação] Alvin - Embargte: Nadir Carmelia Gomes - Embargte: Natanael Oliveira de Melo - Embargte: Nelson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Valentim - Embargte: Nelson Ochiai - Embargte: Reginaldo Sampaio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] Addono - Embargte: Ricardo Francisco Torres Assumpçao - Embargte: Ruth Alvares de Oliveira Lemes Embargte: Sandra Rocha - Embargte: Simone Leor Oliveira - Embargte: Sonia Maria Lopes Tavares - Embargte: Valdomiro Cleto de Oliveira - Embargte: Valter Landine dos Santos - Embargte: Vilma Felix do Nascimento - Embargte: Vilma Paixao - Embargte: Wilce Maria de Figueiredo Tome - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) 9146545-71.2009.8.26.0000 (992.09.038973-4) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Apelado: Perfbox Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Darcio José da Mota Advogado: Inaldo Bezerra Silva Júnior - Advogado: Júlio César Fiorino Vicente 9215463-35.2006.8.26.0000 (994.06.129472-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB: 78610/SP) 9224055-97.2008.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jacira Damasceno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bernardo Wainstein (OAB: 230137/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 202 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO NEGRINI FILHO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, TORRES DE CARVALHO e RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) PAULO ALCIDES, ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, EDUARDO BRAGA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DANIEL ROBERTO FINK, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FICA TORNADA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 25/06/2013, DO PROCESSO ABAIXO, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE 0004925-86.2010.8.26.0358/50001 - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Embargte: Demilso Bassan - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) (Fls: 10) Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RITA DE CÁSSIA AMARAL. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. URBANO RUIZ, ANTONIO CARLOS VILLEN, TORRES DE CARVALHO e TERESA RAMOS MARQUES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DIMITRIUS EUGENIO BUERI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, FORAM CONSIGNADOS EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. JOSÉ LEONEL FERREIRA FILHO; PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. ALZIRA RUIZ MARANHO, MÃE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. ERICSON MARANHO; FALECIMENTO DA ILMA. SRA. ARACY GOUVÊA DE [Conteúdo removido mediante solicitação], ESPOSA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. AGRIPINO VIEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação], E AINDA, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA RITA DE ALMEIDA JUNQUEIRA DE ANDRADE, SOGRA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. MANOEL DE QUEIROZ [Conteúdo removido mediante solicitação] CALÇAS. OFICIANDO-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000040-43.2012.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Garcia Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0000141-31.2013.8.26.0368/50000 - Agravo Regimental - Monte Alto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Agravante: Natalia Fernanda Custodio (menor repr p/mae) (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Prefeita Municipal de Monte Alto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) (Fls: 12) 0000436-23.2009.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Djalma Manoel Alves (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte Negaram provimento ao recurso oficial, que consideraram interposto, e deram parcial provimento ao recurso de apelação para Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º