Página 170 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de July de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 170 0071232-80.2007.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2007.071232-6/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) (Procurador); Advogada: Michelle Maria Cabral Molnar (OAB: 273429/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Henrique Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Euflavio Barbosa Silveira (OAB: 247658/SP); Advogado: Vagner Cesar de Freitas (OAB: 265521/SP); 0072317-28.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2001.072317-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Vip S Auto Center Peças e Serviços Ltda Me; Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vasques; 0075036-17.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2007.0750365/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lourival Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador); 0079593-47.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2000.079593-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Edicap Indústria e Comércio Ltda; 0080360-22.1999.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1999.080360-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP); Apelado: José Maria Carrodeguas Fernandes; 0082081-04.2002.8.26.0562; Apelação; Nº origem: 562.01.2002.082081-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Street Garota Roupas Feitas Ltda Me; Apelado: Sandro Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelado: Lucilia Gomes Duarte; 0104611-35.2006.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 583.53.2006.104611-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Dineres Flor de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador); 0117832-17.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 583.53.2008.117832-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Antonio de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP); 0126666-09.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.08.126666-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Roberto da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) (Procurador); 0401358-15.1996.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 583.53.1996.401358-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Olivio Serati; Advogada: Lucia Albuquerque de Barros (OAB: 36734/SP); 0504286-20.2006.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2006.504286-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Daniela Yumi Matsuo; 0600741-90.2010.8.26.0082; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 082.01.2010.600741-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó; Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP); Apelado: Fernanda Augusta Consami; 9000001-28.2002.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 4031/2002; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jahú ( Jaú); Advogado: Joaquim Fernando Zugliani (OAB: 161209/SP); Apelado: Luciano Pacheco A P Netto; 9001081-31.2011.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 1178/2011; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rivaldir D´aparecida Simil (OAB: 172180/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Henrique Tadei (Justiça Gratuita); Advogado: Cassio Alves Longo (OAB: 187950/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2012 0000171-84.2010.8.26.0590; Reexame Necessário; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 590.01.2010.000171-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Sinval Carvalho [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Roberto Hermida Ogando (OAB: 55983/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) (Procurador); 0000515-56.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000051556.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Severino Antonio de França (Justiça Gratuita); Advogada: Regina Ferreira da Silva (OAB: 259767/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º