Página 1165 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de July de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 1165 Rogerio Benvindo Nobre - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Angélica de Almeida Rodrigues (OAB: 273470/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0024824-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm - Impetrante: Sidney Luiz da Cruz - Impetrante: Inae Sichieri de Oliveira Barradas - Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Armando dos Santos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) - Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - Inae Sichieri de Oliveira Barradas (OAB: 293963/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0027922-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Djalma Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Paciente: Henrique Leonardo dos Santos - Magistrado(a) Salles Abreu - Concederam em parte a ordem, ratificando a liminar. V.U. - Advs: Djalma Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 261596/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0027971-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Vargem Grande do Sul - Impetrante: Luiz Augusto - Paciente: Roberto Rodrigues - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Augusto (OAB: 37914/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0028158-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Marilza Gonçalves de Godoi - Impetrante: Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Paciente: Marcelo Cícero de Macedo - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marilza Gonçalves de Godoi (OAB: 302472/SP) - Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 152004/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0028416-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Rodrigo Soares de Carvalho Paciente: Leandro Rodolfo de Oliveira Santos - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0032856-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Domingos Julierme Galera de Oliveira - Paciente: Fabiano Henrique Cordeiro e outro - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Domingos Julierme Galera de Oliveira (OAB: 185623/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0033993-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Ari Antonio Domingues - Paciente: Maria de Oliveira Cruz - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Ari Antonio Domingues (OAB: 297070/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0034404-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marina Dias Werneck de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Philippe Alves do Nascimento - Impetrante: Roberta Granero - Paciente: André Amaro dos Santos - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. Sustentou oralmente o Ilmo defensor Dr. Philippe Alves do Nascimento e usou da palavra a Exma Procuradora de Justiça, Dra. Sandra Jardim. - Advs: Marina Dias Werneck de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 157282/SP) - Philippe Alves do Nascimento (OAB: 309369/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0035264-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA - Paciente: Reinaldo Estevam da Silva - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - RAFAEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0035364-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira Impetrante: RAFAEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA - Paciente: Cristiano Lopes Rodrigues da Silva - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Concederam a ordem para determinar a remoção do paciente para estabelecimento adequado ao cumprimento de pena no regime fechado.V.U. - Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - RAFAEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0036183-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Imp/Pacien: Ismael Alves de Medeira Junior - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0036804-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira Impetrante: RAFAEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA - Paciente: Josimar Roberto da Silva - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Concederam a ordem para determinar a remoção do paciente para estabelecimento adequado ao cumprimento de pena no regime fechado.V.U. - Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - RAFAEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0036850-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA - Paciente: Eduardo Parisotto Ferreira - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - RAFAEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0036861-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Ronaldo Moreira - Paciente: Evandro dos Santos Marcolino e outros - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP) João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º