Página 285 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de June de 2018

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 285 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCELO PAULA; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0002817-38.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002817-38.2018.8.26.0509; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Enio Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); 0001107-80.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001107-80.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rogério Ferreira da Silva; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0002718-68.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002718-68.2018.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdir Campo de Oliveira; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002716-98.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002716-98.2018.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: MARCIO SANTOS DA SILVA JUNIOR; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002904-91.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002904-91.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Dagoberto Lopes Vianna Ribeiro; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); 0002908-31.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002908-31.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Helton [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); 0002972-41.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002972-41.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSE CARLOS DA SILVA; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0002980-18.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002980-18.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Santos da Silva; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0002976-78.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002976-78.2018.8.26.0509; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osmar Silva Rodrigues; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 0002567-05.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002567-05.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Cicero Goncalves; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2018 0001123-34.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001123-34.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); 0001419-98.2016.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001419-98.2016.8.26.0356; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º