Página 1180 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de June de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1180 PAULO - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA- SPPREV - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 1011085-50.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Moacir Granero - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogada: Ana Paula Costa Nascimento Rodello (OAB: 309736/SP) 1012323-07.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Imagen - Instituto Movimento Ação Global de Ensino - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Advogado: Décio Eduardo de Freitas Chaves Júnior (OAB: 200169/SP) 1014539-38.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Airton do Nascimento Barretti Junior - Interessado: Diretor do Centro Integrado de Apoio Financeiro - Ciaf - Polícia Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB: 314619/SP) (Fls: 20) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) 1017081-29.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Bruna Braga da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso, vencido o Relator. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 23) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 23) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) 2011245-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Alberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Mourão - Agravado: Luiz Fernando Lopes - Agravado: termaq terraplanagem construção civil escavações ltda - Agravado: José Carlos Guerreiro - Agravado: José Aristides Bigarani - Agravado: Luciano Prata Rodrigues - Agravado: José Antonio della Libera - Agravado: Adilson Marques - Agravado: Paulo Henriques do Prado Leite - Agravado: Fábio José Pinheiro D’Almeida - Adiado. Vista ao 2º Juiz. 2012189-88.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargte: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Giovani Costa - Acolheram os embargos de declaração , apenas para determinar a correção de erro material, sem alteração do resultado. V. U. - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP) - Advogado: João Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues (OAB: 279999/SP) 2012253-35.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Edson Leite - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Anna Laura Soldi Leite Hamann (OAB: 290185/SP) - Advogada: Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 2018693-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: JOSÉ ONÉRIO DA SILVA - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adiado. Vista ao 3º Juiz. - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Advogada: Carla Renata Lima [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 319206/SP) 2026039-15.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Adamantina - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Juliano de Freitas Leal - Embargdo: Governo do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leandro Fernandes de Carvalho (OAB: 154940/SP) - Advogada: Melissa Cristiane Fernandes de Carvalho (OAB: 164241/SP) 2042414-91.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Minerva S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) 2045793-40.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Mauá - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: IVANILDO GOMES NOGUEIRA - Agravante: ADMIR UDUVIC DA SILVA - Agravado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nache Barrionuevo Munhoz (OAB: 136178/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º