Página 1312 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de April de 2022

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1312 Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 3006516-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Coordenador da Administração Tributária - Agravada: Monica de Camargo Penalva - Agravado: André Maurício de Camargo Penalva - Por todo o exposto, em decisão monocrática proferida com apoio no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julga-se prejudicado o presente recurso, por superveniente perda de objeto. Eventual inconformismo em relação à presente decisão será objeto de julgamento virtual, ficando cientes as partes de que discordância quanto a essa modalidade de julgamento deverá ser manifestada quando da interposição do recurso. P. R. Intimem-se. São Paulo, 1º de abril de 2.022. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Daniel de Palma Petinati (OAB: 234618/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0004238-44.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Orestina de Oliveira Watanuki Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 30 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery - Advs: Sérgio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) - Tiago de Oliveira Cassiano (OAB: 241092/SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0055685-85.2006.8.26.0000 (994.06.055685-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Pedro de Oliveira - Apelante: Jose Claudio Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 23 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Vera Lucia da Silva (OAB: 141326/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/ SP) - Mariza Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0081931-21.2006.8.26.0000 (994.06.081931-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleobe Brandão - Apelante: America da Conceição Sobral Fernandes - Apelante: Nayr Rozam Farinazzo - Apelante: Maria Helena Feitosa Milani - Apelante: Dirce Tera - Apelante: Benedita Neusa Bastos - Apelante: Izabel Cristina [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Galindo Apelante: Maria Estela Cardoso Martinez - Apelante: Elizabeth Costa - Apelante: Francisco Xavier de Jesus Junior - Apelante: Eliseu Ribeiro Silva Filho - Apelante: Elisabete Miranda Monteiro - Apelante: Cileide Nunes Geremias - Apelante: Maria da Guia Vale dos Santos Lima - Apelante: Elena Cicerelli Randis - Apelante: Marcia Aparecida Graciotin - Apelante: Maria Ivone Grassiotin - Apelante: Donizete Alves de Almeida - Apelante: Benedita Lucia Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fussae Takamine - Apelante: Clarice Soares Marques da Silva - Apelante: Leonilda Peverari - Apelante: Cristhiane Andrea Franceschini - Apelante: Roseli Maria Videira - Apelante: Sonia Regina Scaraficci Rodrigues Castro - Apelante: Sidnei Reis do Prado Fernandes - Apelante: Terezinha Saqueli Marabello - Apelante: Elizabeth Lopes Laguardia Vidal - Apelante: Solange Aparecida de Deus Rodrigues Marques Netto - Apelante: Rosely Santos Dias - Apelado: Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 29 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery Advs: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0136362-06.2007.8.26.0053 (990.10.442152-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lúcia Lopes Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Tania Maria Pedro Apelado: Alésio de Mello Amorim (Espólio) - Apelado: Maria Cristina Fantini Amorim Onuki (Herdeiro) - Apelado: Maria Silvia Fantini Amorim (Herdeiro) - Apelada: Maria Eneida Fantini Amorin de Oliveira (Herdeiro) - Apelado: MARCO ANTONIO FANTINI AMORIM (Herdeiro) - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Em face do exposto, para sanar tal vício e afastar quaisquer dúvidas no que diz respeito à analise do reclamo, acolho os presentes embargos de declaração para tornar sem efeito a decisão de fl. 302 e sanar o erro material apontado. Segue apreciação do recurso de fls. 181-200 São Paulo, 29 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0136362-06.2007.8.26.0053 (990.10.442152-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ipesp Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lúcia Lopes Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Tania Maria Pedro - Apelado: Alésio de Mello Amorim (Espólio) - Apelado: Maria Cristina Fantini Amorim Onuki (Herdeiro) - Apelado: Maria Silvia Fantini Amorim (Herdeiro) - Apelada: Maria Eneida Fantini Amorin de Oliveira (Herdeiro) - Apelado: MARCO ANTONIO FANTINI AMORIM (Herdeiro) - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Por fim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 181-206. São Paulo, 29 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º