Página 2796 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de April de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2796 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2019 Processo 1500566-08.2017.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Durval A Andrade/manoel M Segu - MANUEL MAURO SEGUIM - Vistos. Tendo em vista o bloqueio integral de valores referente aos débitos (fls. 35/36), e o levantamento pela exequente (fls. 99), e decorrido o prazo sem manifestação de embargos pelo executado (fls. 101), JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em decorrência da preclusão lógica, falece o interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, realizadas as anotações e comunicações necessárias, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), FERNANDO MACHADO NETTO TUCCI (OAB 193370/ SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2019 Processo 1500222-90.2018.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - P.S.S.P. - M.P.L.S. - Retirar certidão de honorários nos autos digitais, no prazo de cinco dias - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0465/2019 Processo 1500120-68.2018.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - J.P. - Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Góes Vieira - A Administração Pública - Nos termos do artigo 597, do Código de Processo Penal, recebo a manifestação de f. 129 como recurso que desafia a sentença condenatória, sob efeito suspensivo. Esclarece-se que o efeito suspensivo, ora deferido, não se confunde com as cautelares outrora fixadas. Intime-se o(a) defensor(a) do(s) acusado(as) para que apresente as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, consoante artigo 600, do Código de Processo Penal. Com a apresentação, abrase vista ao(à) apelado(a) para contrarrazões, em mesmo prazo. Após, nos termos do artigo 601 do Código de Processo Penal, encaminhem-se os autos à Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo. Caso o(a) defensor(a) não tenha assinado o termo de defensor dativo, intime-o(a), via imprensa oficial, para que compareça junto à Vara Única para assinatura do expediente, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2019 Processo 1500252-28.2018.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Leonardo Ferreira dos Santos Neto - Providenciar a dd. defensora a impressão da Certidão de Honorários expedida. - ADV: MARIANA CARVALHO CASTANHO (OAB 387348/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2019 Processo 0000663-48.2018.8.26.0444 (processo principal 1000462-39.2018.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Vitor Paiotti - ME - Nilson Doniseti Apolinario - Diante do abandono da ação por mais de 30 (trinta) dias, não promovendo o credor os atos que lhe competia, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 771, parágrafo único do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 485, III, do mesmo diploma legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP) Processo 1000023-91.2019.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Portal Agricola- Máquinas e Ferramentas Ltda. - EPP - Edgar Francisco Vieira - Comparecer em cartório o(a) credor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, para proceder a retirada da guia de levantamento emitida. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP) Processo 1000053-29.2019.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agostinho Nunes Correa Ivone Antonia Rosa de Barros - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo realizado entre as Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º