Página 2555 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de April de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2555 se estes autos de cumprimento de sentença. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB 132952/SP) Processo 0000765-70.2017.8.26.0132 (processo principal 1005974-37.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licença Prêmio - Valcely de Azevedo Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Considerando a inércia da devedora, o nobre patrono do credor deverá dar integral cumprimento do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 18 abril pp, pág. 8, do DJE, para gerar o ofício requisitório com valor indicado a fls. 03.Providencie-se, arquivando-se estes autos de cumprimento de sentença. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP) Processo 0000768-25.2017.8.26.0132 (processo principal 1007734-21.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Inês Revejes Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Considerando a inércia da devedora, o nobre patrono do credor deverá dar integral cumprimento do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 18 abril pp, pág. 8, do DJE, para gerar o ofício requisitório no valor indicado a fls. 03.Providencie-se, arquivando-se estes autos de cumprimento de sentença. - ADV: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/ SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP) Processo 0000960-55.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Vistos.Sobre os documentos de fls.44/48, manifestem-se os requeridos no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), RENATA GERLACK (OAB 132207/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP) Processo 0001064-47.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão da Exigibilidade - MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação. - ADV: JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP) Processo 0001524-34.2017.8.26.0132 (processo principal 1005194-97.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licença Prêmio - Fabio de Fazio - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls.01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/ SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), RENATA GERLACK (OAB 132207/SP) Processo 0001808-42.2017.8.26.0132 (processo principal 1005652-17.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Nelson de Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls.01/04: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: ‘DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES (OAB 117844/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP) Processo 0001892-43.2017.8.26.0132 (processo principal 1005195-82.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licença Prêmio - Carlos Fernando Tinti - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls.01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP) Processo 0001902-87.2017.8.26.0132 (processo principal 1008895-66.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licença Prêmio - Júlio César Soares - - Prefeitura do Município de Catanduva - Fls. 01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/ SP), JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP) Processo 0001992-95.2017.8.26.0132 (processo principal 1006205-64.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licença Prêmio - Devair Alfredo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls.01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/ SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP) Processo 0002022-33.2017.8.26.0132 (processo principal 1005434-86.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licença Prêmio - Mariangela Stangalini - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls.01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/ SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP) Processo 0002031-92.2017.8.26.0132 (processo principal 1008896-51.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Licença Prêmio - Sandra Helena Olea - Prefeitura do Município de Catanduva - Fls.01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP) Processo 0002032-77.2017.8.26.0132 (processo principal 1006141-54.2016.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Decisão - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Trassi Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls.01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP) Processo 1000184-38.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Margarida Crispi Filippini - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP) Processo 1000466-47.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vilma Pedrassolli Orlando - MUNICIPIO DE CATANDUVA-SP - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - A execução da sentença, deverá ser protocolada como “cumprimento da sentença”, gerando o incidente com a extensão “01”.-Providencie o credor o necessário.Após, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: ‘DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES (OAB 117844/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP) Processo 1000918-57.2015.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Antonio Cazotto - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB 378882/SP) Processo 1001218-48.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Teresa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º