Página 602 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de April de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 602 0166872-64.2007.8.26.0000 (994.07.166872-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Abilio Rocha Fernandes - Apelante: Acacio Aydar - Apelante: Alberto Takeo Shimabukuro - Apelante: Antonio Nunes Domingues - Apelante: Arionaldo Cordeiro Benevides - Apelante: Carlos Alberto Petrasoli - Apelante: Claudio Luiz Rodrigues Gatto - Apelante: Claudio Simao Granado - Apelante: Dernival Diones Penhan - Apelante: Domingos Ferreira dos Santos - Apelante: Helvio Heleno Arrabal Dias - Apelante: Jair Prazeres - Apelante: Jane Soares Alves Apelante: Joao Atanes Filho - Apelante: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Filho - Apelante: Jose Francisco da Fonseca - Apelante: Jose Joaquim Rosario - Apelante: Jose Julio Goncalves - Apelante: Josymar Darly Bueno de Toledo - Apelante: Lucinio de Moraes Sarmento Junior - Apelante: Luiz Alberto Jose - Apelante: Maria Angelica dos Santos - Apelante: Maria Jose dos Santos - Apelante: Mario Bergada Gomes - Apelante: Marina Parada Peres - Apelante: Nelson da Silva Rego - Apelante: Odair Ribeiro Leal Filho - Apelante: Odilon Belo - Apelante: Parcidio Marinho Antunes - Apelante: Pedro Firmino Sampaio - Apelante: Pedro Francisco Papa - Apelante: Roldao Christino - Apelante: Sabino Francisco Xavier - Apelante: Tapuytinga de Abreu Filho - Apelante: Themistocles Jose Rasterio de Azevedo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/ SP) - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 0167453-16.2006.8.26.0000 (994.06.167453-8) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Newton Hugolino Michelazzo - Apelante: Lourival da Silva Junior - Apelante: Luiz Americo Justino Ferreira - Apelante: Sergio de Paula Monteiro - Apelante: Joao Caetano dos Santos Filho - Apelante: Elcio Moreira Cardoso - Apelante: Paulo Celso de Abreu - Apelante: Luiz Carlos Dutra - Apelante: Jose Geraldo Ferreira da Silva Apelante: Claudio Roberto Correa - Apelante: George Frederico Berling Macedo Barboza - Apelante: Eduardo da Silva Valbao - Apelante: Arnolfo Salvador Claro - Apelante: Gilson Rocha Nogueira - Apelante: Moacir Anselo - Apelante: Jean Carlos da Silva Almeida - Apelante: Jair Augusto Kelly Junior - Apelante: Leandro Moreira - Apelante: Jorge Paparreli Apelante: Paulo Sergio Lopes - Apelante: Geraldo Magela de Toledo - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de [Conteúdo removido mediante solicitação] Leonel - Apelante: Acir Neves de Moraes - Apelante: Paulo Cesar Jorge - Apelante: Andre Luiz Vianna Clementino - Apelante: Gilmar Jose de Oliveira - Apelante: Jose Maximo Sobrinho - Apelante: Altenir Alves - Apelante: Mauli Zeferino Lopes - Apelante: Jose Valdir Emilio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Cristiano Trinquinato (OAB: 143534/SP) Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) 0167828-17.2006.8.26.0000 (994.06.167828-0) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Lazaro Nogueira da Silva - Apelado: Maria Julia Nogueira da Silva - Advogado: Antonio Jose Furlan (OAB: 105863/SP) - Advogado: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Cleonice Aparecida Campos (OAB: 118103/SP) 0168132-79.2007.8.26.0000 (994.07.168132-4) - Apelação - Praia Grande - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: P. M. da E. B. de P. G. - Apelado: H. A. C. s a - Advogado: Eliana Maria Verta Luduvice (OAB: 77418/ SP) - Advogado: Aluisio Coelho Villarinho Rodrigues (OAB: 88448/SP) 0168979-81.2007.8.26.0000 (994.07.168979-1) - Apelação - Leme - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral Apelante: Maria Helena Giacomelli Dellai - Apelado: Prefeitura Municipal de Leme - Advogado: Camila Cristina Faccioli (OAB: 185864/SP) - Advogado: Paulo Afonso Lopes 0169049-35.2006.8.26.0000 (994.06.169049-5) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Isabel Virginia Conceição Silva - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Maria Cecilia Jorge Branco Martiniano de Oliveira (OAB: 127918/SP) - Advogado: Maria Cecilia Mazzario Volpe (OAB: 19369/SP) 0171414-62.2006.8.26.0000 (994.06.171414-9) - Apelação - Araçatuba - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Alessandra Alves Amorim - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) - Advogado: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) 0171459-66.2006.8.26.0000 (994.06.171459-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Matilde Maria Costa - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) - Advogado: Ulisses Jose Ribeiro (OAB: 81120/SP) 0171665-46.2007.8.26.0000 (994.07.171665-9) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Fundação Cesp - Apelado: Valter Rossi - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S A - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Richard Flor (OAB: 146837/SP) - Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP) - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Advogado: Willian Marcondes Santana 0171908-87.2007.8.26.0000 (994.07.171908-9) - Apelação - Rio Claro - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral - Apelante: Jose Sebastiao Rocha de Andrade - Apelado: Confederaçao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna Advogado: Diego Diniz Ribeiro (OAB: 201684/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Leandro J. Giovanini Casadio (OAB: 211796/SP) - Advogado: Vania Pinke Rodrigues (OAB: 114617/SP) - Advogado: Luis Fernando Amaral Binda (OAB: 79530/SP) - Advogado: Paulo Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Camargo (OAB: 94047/SP) 0172013-98.2006.8.26.0000 (994.06.172013-0) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Ines Mian - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Grulli (OAB: 209511/SP) 0173453-95.2007.8.26.0000 (994.07.173453-3) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º