Página 513 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de March de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 513 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2037443-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 150283163.2017.8.26.0191; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2037445-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003068-80.2020.8.26.0602; Restabelecimento; Agravante: Antônia Fidellis Cadina; Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Agravada: Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho (Prefeita Municipal de Sorocaba); Agravada: Presidente da Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Advogada: Airlene de [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias (OAB: 326972/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2037450-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1034547-31.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Artemia Aparecida Bersani; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/ SP); Agravante: Maria Amelia de Mendonça Piacenti; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Aparecida Bidoia Michieleto; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Cristina Barbieri Mendonça; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Elizabeth Maria Salinas Pasquali; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Helena Rosaria da Silva Moreira; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/ SP); Agravante: Marialba Artolphi Caliari; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Mirtes Abdelnur; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Therezinha de Jesus Castro Faleiros; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Alice de Oliveira Ciriani; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/ SP); Agravante: Zenilda Simões; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Elizabete Gonçalves Santos; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Antonieta Ferrari; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Luisa das Graças Rosa Blanck; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Fernando Sarreta Neto; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Alice de Albergaria Barbosa; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Izaura Mieko Akashi Hernandes; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Neuza Maria Zorita dos Santos; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/ SP); Agravante: Nely do Carmo Cardoso da Costa; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Lopes de Oliveira; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Rosa Maria Serafim Correa; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Lucineide Malvezzi Mantovani; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/ SP); Agravante: Luiza Yano Egami; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Roberto Cezar de Loureiro Valente; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Janete Martins Salvador; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Adélia Gambim Oliveira; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Augusta Elias; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Nair Aparecida Blasque; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Air Pinto de Mendonça Moita; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Edemir Terezinha de Lima Silva; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Arminda Aparecida Bispo dos Santos; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Alaide Nicoleti Pinheiro; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Eulinda Barbosa da Silva; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Geraldo Jose Olivieri; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Sonia Assunção de Abreu Celestino; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Isauda dos Santos Mendonça; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Myriam Machado [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Elvira Geralde Correa; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Elza Sapatera; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Isaura Corrêa de Faria Itavo; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Olga Cruz Teixeira da Silva; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Franca Santos Eserian; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Angela Frascino Ferreira dos Santos; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Vilma Ferreira Sanches; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Selma Maria Cotrim Pezzuto; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Leila Marina Meloni Ribeiro; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Teonides Almeida Simões; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Maria Socorro dos Santos Oliveira; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Arlete Reis Martineli e Chaim Rezeke; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravante: Wilma Silva Martinez; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2037460-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000446-94.2020.8.26.0483; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Claudio Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º