Página 2146 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de February de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2146 BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP) Processo 0017534-02.2017.8.26.0053 (processo principal 0039617-56.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Isabel Camacho Garcia - - Maria Deolinda Morales Navarro Feltrin - - Celia dos Santos Mendonça Leite - - Maria Emilia Benvenuto - - Neire Rosangela Alves Hortencio - Alicio Facin - - Renata Garbelini - - Vilma Maria Ghiraldelli - - Carlos Jose Soares Neves - - Airton Aparecido Anderson - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos da CONTADORIA. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP) Processo 0017709-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0061071-24.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mauro Marcio Menegueti Faria - Fernando Antonio de Mello Bartasevicius - - Claudio Mariotti Junior - - Noel Leme da Silva - - Airton Nunes da Silva - - Wagner Barreto Fernandes - - Paulo Sergio Adão - - Jose Valter de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Jorge Jacob Lobão - - Marcos Rógerio da Cunha - Fl. 52: através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP) Processo 0018664-27.2017.8.26.0053 (processo principal 0016819-38.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mirian Haddad - - Maria Dalva de Freitas Nenartavis - - Maria Dalva Pompilio - - Maria José dos Santos Netto Baldan - - Maria de Lourdes Paina Ribeiro - - Marina Afonso Salero - - Mercedes Olimpia Carneiro de Moura - - Maria de Cassia Triques Casuccio - - Mirna Antonieta Haddad Antonio - - Nadia Maria Paschoalino Lopes - - NANCY BRAGA BOMENTRE - - Orquiza Aparecida Gonçalves - - Sonia Maria de Castro Alvares - - Terezinha Poletti Cristini - - Edna Moreno Mingues - - Diva Sanches de Carvalho - - Ana Aparecida Azor Bunioto - - Ana Luiza Quibão Polastri - - Angelina Giaquinto Waldemarim - - Conceição Maria Sordo de Aquino - - Célia Faria Ritondaro - - Darci Moreno Ferrarias - Maria Aparecida Alves Ferreira - - Ephigênia Sáes Cáceres - - Eneida Lanzone Pagliucca Rosa - - Eunice Rodrigues Gonçalves de Carvalho - - Filomena Sales Ribeiro Jerônimo - - Isalda Pozi Giannella - - Ivone Nalde - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a ré. Int. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 0018679-93.2017.8.26.0053 (processo principal 1043554-81.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Loks Locação e Serviços Ltda - ME - Vistos. Diga o exequente. Não havendo manifestação, cumpra-se o disposto na parte final de fls. 21. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP) Processo 0019289-27.2018.8.26.0053 (processo principal 0022673-08.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Amici Collecictibles LTDA. EPP - Vistos. Homologo a impugnação, fazendo-se excluir a ex-sócia da empresa execução. Diga a Municipalidade em prosseguimento, requerendo o quê de direito a fim de atos de constrição. Int. - ADV: HONORIO AMADEU NETO (OAB 324587/SP), LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/ SP), GILBERTO SHENES (OAB 413236/SP) Processo 0019878-53.2017.8.26.0053 (processo principal 1015174-14.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Miriam Eunice Rocha - - Osvaldo Miguel Alegre - - Ana Maria Francisco de Oliveira - - Leonice Ferreira - - Marlene Elias da Silva - - Maria Jose Rodrigues - - Renata Mucci Loureiro Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 217/219: em 24 (vinte e quatro) horas, manifeste-se a FESP. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0020009-57.2019.8.26.0053 (processo principal 1002473-36.2017.8.26.0651) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Wendell Rodrigo Mael - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao autor sobre a petição e documentos juntados às fls. 23/30. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/ SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP) Processo 0020452-08.2019.8.26.0053 (processo principal 1027876-26.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Sandro Ricardo Ulhoa Cintra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: não havendo impugnação, HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Int. - ADV: SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP) Processo 0020788-12.2019.8.26.0053 (processo principal 1017621-38.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fabio Luis Zorzi - - Marcelo Wilson de Campos - - Fábio José Teixeira - - Helde Bezerra da Silva - - Fabio Novaes Custodio - - Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - - Carlos Roberto Gouveia Barros - - João Adhemar Bincoletto Junior - - Nelson Rodrigues Junior - - Jose da Silva Nascimento - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam os exequentes. Após, tornem. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0023197-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0003575-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Emília de Campos Silveira - - Rosalina dos Santos Britto - Rosa Esteves Siqueira - - Maria José Esteves Siqueira - - Maria Isabel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Minelli - - Rosemeire Alves Silva - - Irene Gonçalves Silveiura Conceição - - Dirce Barbosa da Silva Batagli - - Denise de [Conteúdo removido mediante solicitação] Minelli - - Olga Xavier Lopes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 99/125: ciência à parte exequente. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0023197-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0003575-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Emília de Campos Silveira - - Rosalina dos Santos Britto - Rosa Esteves Siqueira - - Maria José Esteves Siqueira - - Maria Isabel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Minelli - - Rosemeire Alves Silva - - Irene Gonçalves Silveiura Conceição - - Dirce Barbosa da Silva Batagli - - Denise de [Conteúdo removido mediante solicitação] Minelli - - Olga Xavier Lopes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 130: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Anote-se. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a SPPREV ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 47.594,51 (conta de 01/11/2019). Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0023198-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1002122-43.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Imperial Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente a fls. 13, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º