Página 1562 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de February de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1562 Processo 0053957-34.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Zuleika de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP) Processo 0056831-89.2012.8.26.0053 - Exibição - Liminar - Karine Katia de Moura - Fundação Casa - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: LUCIO SOARES LEITE (OAB 288006/SP), BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/SP) Processo 0058546-69.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Rafael Christovan da Palma Bernal - Vistos. Desnecessária a manifestação em réplica, porque a prescrição é matéria de ordem pública cognoscível ex officio; ademais, a questão tratada dispensa a produção de provas. Tornem ao MP para parecer, caso queira apresentá-los, tornando conclusos com ou sem a manifestação do Parquet. Int. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/ SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP) Processo 0058546-69.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Rafael Christovan da Palma Bernal - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP) Processo 0100544-27.2006.8.26.0053 (053.06.100544-1) - Procedimento Comum - Municipalidade de São Paulo - José de Castro Bigi - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), FERNANDA LAURA DE CASTRO BIGI (OAB 123368/SP), ROBERTO BARBOSA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 114171/SP), LUCIANA SANT’ANA NARDI (OAB 173307/SP) Processo 0105980-64.2006.8.26.0053 (053.06.105980-0) - Mandado de Segurança - Ho Fang Yang e outro - Diretor do Depto. de Rendas Mobiliárias da Sec. de Finanças e Des. Econ. Mun. São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: SIRAGON DERMENJIAN (OAB 16821/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA MONTEZEL FRIGÉRIO (OAB 222437/ SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP) Processo 0113253-26.2008.8.26.0053 (053.08.113253-8) - Procedimento Comum - Rosângela Rosa Dias e outro - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP) Processo 0113577-16.2008.8.26.0053 (053.08.113577-0) - Procedimento Sumário - Natanael Fernando Luiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP) Processo 0120125-91.2007.8.26.0053 (053.07.120125-0) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Gilmar Fornasin e outro - Departamento de Estradas e Rodagem - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 182100/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP) Processo 0133975-81.2008.8.26.0053 (053.08.133975-5) - Procedimento Sumário - Aport Assessoria Em Recursos Humanos Ltda - Prefeitura da Municipalidade de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/ SP) Processo 0193315-63.2002.8.26.0100 (000.02.193315-4) - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Arclan Serviços Transportes e Comércio Ltda - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB 96211/SP), JOSE ARTHUR ALARCON SAMPAIO (OAB 120055/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14.520/RJ) Processo 0406236-80.1996.8.26.0053 (053.96.406236-9) - Desapropriação - Desapropriação - Proc Nº 258/96 - Municipalidade de Sao Paulo - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - publicar sentença - ADV: MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB 42466/SP), MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB 42466/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP) Processo 0406236-80.1996.8.26.0053 (053.96.406236-9) - Desapropriação - Desapropriação - Proc Nº 258/96 Municipalidade de Sao Paulo - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Cdhu - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB 42466/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB 42466/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP) Processo 0409635-20.1996.8.26.0053 (053.96.409635-9) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jorge Elidio Cordeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º