Página 927 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de February de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 927 agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Marcellus Abrão Fagotti (OAB: 339469/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0000425-06.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Rosangela Magda Bovolenta (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaraci - Voto nº 24697. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Paulo Henrique Vieira Borges (OAB: 141924/SP) - Otávio Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 257725/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0000878-86.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apelante: Arnaldo Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Guaíra - Voto nº 24675. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Aline Cristina Silva Landim (OAB: 196405/SP) - Gislene Aparecida da Silva Muniz (OAB: 183559/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0001734-57.2014.8.26.0240 - Processo Físico - Reexame Necessário - Rancharia - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Secretária de Saúde do Município de Iepê - Interessado: Gustavo Atencia de Azevedo (Menor(es) representado(s)) - Interessado: Roberto Soares de Azevedo (E por seus filhos) - Voto nº 24690. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Iris Fernanda Melquiades Gonçalves (OAB: 265187/SP) (Procurador) - Carlos Aparecido Manfrim (OAB: 137774/SP) (Procurador) - Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0001937-52.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Apelante: Ana Maria Fortunato - Apelado: Prefeitura Municipal de Lucelia - Voto nº 24510. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Cláudia Maria de Deus Borges Cagliari (OAB: 183820/SP) - Milena Rodrigues Gasparini (OAB: 245657/SP) - Michelle Rocha da Silva (OAB: 314165/SP) - Carlos Eduardo Ruiz Guerra (OAB: 184606/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0002345-42.2015.8.26.0218 - Processo Físico - Reexame Necessário - Guararapes - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Prefeitura Municipal de Guararapes SP - Recorrido: Prefeito Municipal de Guararapes SP - Interessado: Irceu Rodrigues - Voto nº 24658. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP) (Procurador) - Daniela Antonello Covolo (OAB: 190621/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0003880-86.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valder Felizardo dos Santos - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Solange Luz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 123880/SP) (Procurador) - Natalia Torres [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 311903/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0005261-48.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Claudio Esparrinha Lento - Apelado: Presidente da Caixa de Previdência e Assistencia Social dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Antonio Diogo de Salles (OAB: 32716/SP) - Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0015935-67.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Canas Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Reginato Araujo de Oliveira (OAB: 224414/SP) (Procurador) - Cristiano Quintana Bittencourt (OAB: 179129/SP) (Procurador) - João Antonio Bueno E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0025304-93.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: CAMILA FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Voto nº 24667. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Maria Lucia Vion Sant Galvez (OAB: 99016/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0029221-77.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ivete Aparecida Galhardo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Voto nº 24699. Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Jose Augusto Brazileiro Umbelino (OAB: 204052/SP) - Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3001631-30.2013.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Iolanda Bruni Deliberali (Justiça Gratuita) - Apelado: João Hilário Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: José Agostinho Deliberali (Justiça Gratuita) - Apelado: Therezinha de Jesus Pissinatto Ciconello (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdevino Marcuz (Justiça Gratuita) - Faculto aos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º