Página 506 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de February de 2014
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 506 ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Expeço ato ordinatório para expedir a carta de citação. Nada Mais - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP) Processo 4001218-41.2013.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - E. F. P. - I. N. do S. S. - I. Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP) Processo 4001218-41.2013.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - E. F. P. - I. N. do S. S. - I. Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP) Processo 4001258-23.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA APARECIDA BARBOSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestaremse, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB 171827/SP) Processo 4001260-90.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestaremse, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP) Processo 4001266-97.2013.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Kamimura - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA (OAB 241995/SP) Processo 4001269-52.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GERALDO CARLOS DE CASTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB 171827/SP) Processo 4001306-79.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Seguro - EVANDRO MOREIRA CASTRO - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Manifeste-se o autor em 10 dias, sobre a contestação (art.326 ou 327 do CPC). - ADV: GERSON CLAYTON SANCHES HORTA (OAB 296286/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP) Processo 4001460-97.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - DIRCEU CARDOSO DE JESUS NEVES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FABRÍCIO LELLIS RODRIGUES DA MOTTA (OAB 195321/SP) Processo 4001464-37.2013.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GENESIO BELO DOS SANTOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CLARISSA FELIX NOGUEIRA (OAB 308896/SP), WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP), ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA (OAB 76875/SP), ROSELI FELIX DA SILVA (OAB 237683/SP) Processo 4001641-98.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - VERA LUCIA THOMAZINI - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP) Processo 4001646-23.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - DENIZIA APARECIDA PIMENTEL - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestaremse, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP) Processo 4001661-89.2013.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - SEBASTIANA MADALENA ANACLETO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP) Processo 4002127-83.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Edna de Jesus Cardoso Lopes - Banco Panamericano S/A - Providencie o requerido em 30 dias, o recolhimento da taxa de mandato, bem como a regularização da procuração do Dr. José Martins, OAB/84314. - ADV: SHEILA LEONOR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RAMOS (OAB 245511/ SP), MARCO ANTONIO LOUREIRO SOARES (OAB 139095/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AURELIO ROQUE DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2014 Processo 0001320-20.2002.8.26.0292 (292.01.2002.001320) - Monitória - Cheque - Petrobras Distribuidora Sa - Theofilo Moreira da Silva - - Aryalda Conceicao de Castro Moreira - Fls.338: Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, diga o autor sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, no prazo de 48 horas, dê andamento ao processo, sob pena de extinção. - ADV: DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP), ALDINEI LIMAS DA SILVA (OAB 141195/SP), PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), CINTIA APARECIDA BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO (OAB 310419/SP) Processo 0002785-15.2012.8.26.0292 (292.01.2012.002785) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Argemiro Rios Leandro - Luciana Ricardo - - Azul Companhia de Seguros Gerais - Diante do exposto: A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal para o fim de condenar a ré a pagar ao autor 3 salários mínimo vigentes à época do sinistro, corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde a época em que deveriam ter sido pagos, com juros moratórios, de 1% ao mês, desde a data do sinistro, a título de lucros cessantes, e a pagar R$ 20.000,00, corrigidos desde a data desta sentença, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, com juros moratórios de 1% ao mês, desde a data do sinistro, a título de indenização por dano moral. Esclareço que os juros moratórios incidem desde o ilícito, por força do art. 398 do Código Civil. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as despesas processuais já suportadas, ficando compensados os honorários advocatícios; B) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na lide secundária para condenar a denunciada a ressarcir à denunciante somente a condenação a título de lucros cessantes. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as despesas processuais já suportadas, ficando compensados os honorários advocatícios. Em razão da declaração de pobreza de fls. 94, defiro à ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. P. R. I. C. - ADV: LUCAS RENAULT Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º