Página 1183 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de February de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1183 - Apte/Apdo: Rita Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Editora Globo S/A - Deram provimento ao recurso da autora e negaram ao da ré. V.U. - Advogado: Elias Fernandes (OAB: 238627/SP) (Fls: 09 e 10) - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) (Fls: 155) 0015706-68.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Salles Rossi - Apelante: Zenaide Teresinha Tosta de Moraes - Apelado: Supermercado Seane das Palmeiras Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Roberto Eisenberg (OAB: 75720/SP) (Fls: 6) - Advogado: Marcelo Carlos Correa (OAB: 156129/SP) (Fls: 25) 0015732-49.2009.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Rossi - Embargte: Construtora Hextra Ltda - Embargte: Helitte Incorporadora e Imóveis Ltda - Embargdo: Ital Indústria de Transformação de Aluminio Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Vivian Firmino dos Santos (OAB: 88767/SP) (Fls: 115) - Advogada: Vivian Firmino dos Santos (OAB: 88767/SP) (Fls: 115) - Advogado: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB: 9312/PB) Advogada: Raquel de Martini Castro (OAB: 194870/SP) (Fls: 20) 0015797-66.2012.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Helio Faria - Embargte: Gustavo Campos Arriel - Embargdo: Sul América Seguro Saúde S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Martins Ximenez Gallego (OAB: 191499/SP) (Fls: 69) - Advogada: Marilena Dias Martins (OAB: 65403/SP) (Fls: 69) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 476) 0016208-07.2010.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi - Embargte: Sheila Maria dos Reis Uemura (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Hospital e Maternidade São Luiz - Unidade Itaim - Embargdo: Amil Saúde S/A - Acolheram os embargos. V. U. Embargos acolhidos apenas para a correção do erro material apontado. - Advogada: Clarisse Abel Natividade (OAB: 182766/SP) (Fls: 30) - Advogada: Kátia Yee (OAB: 188506/SP) (Fls: 30) - Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) (Fls: 233) - Advogada: Mariana Carvalho Gonzalez (OAB: 227015/SP) 0016291-81.2011.8.26.0037/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Luiz Ambra - Embargte: Irene da Silva (Assistência Judiciária) - Embargdo: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Interessado: Cosmo José dos Santos (Assistência Judiciária) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: José Branco Peres Neto (OAB: 247724/SP) - Advogado: Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) (Fls: 05;21) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Curador(a) Especial) 0016946-09.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Grava Brazil - Apelante: J. V. de Q. (Justiça Gratuita) - Apelado: W. C. de Q. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Pinto Figueiredo Perino (OAB: 197579/SP) (Fls: 50) - Advogado: Hedley Carrieri (OAB: 190664/SP) (Fls: 11) 0017562-18.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Apelante: G. M. M. (Assistência Judiciária) - Apelado: B. de B. M. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior (OAB: 260711/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 29/30) - Advogado: Marcelo Tadeu do Nascimento (OAB: 170758/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06/07) 0018201-27.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Theodureto Camargo - Apelante: J. Botelho S/c Ltda - Apelado: Onivaldo Aparecido Gimenez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP) (Fls: 17) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes da Silva (OAB: 264382/SP) (Fls: 17) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0018443-55.2012.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Grava Brazil - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. da S. (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Priscilla Batista Bastos (OAB: 274422/SP) (Defensor Público) 0018503-08.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Apte/Apda: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apdo/Apte: Luis Carlos Gibim - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. deram provimento parcial ao apelo da ré, prejudicado o adesivo - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 162) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) (Fls: 162) - Advogado: Felippe Moyses Felippe Gonçalves (OAB: 201392/SP) (Fls: 39) 0018578-36.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Embargte: Valdenice Rodrigues Novais - Embargdo: Elza [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcilio Guitierres Giesteira (OAB: 155035/SP) - Advogado: Nelson Mandelbaum (OAB: 47626/SP) 0018698-45.2010.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Salles Rossi - Embargte: M. A. do N. (Justiça Gratuita) - Embargdo: S. A. M. do N. (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Santo Nicola dos Santos (OAB: 228967/SP) (Fls: 36) - Advogado: Marcelo Rincão Arosti (OAB: 328607/SP) - Advogada: Renata de Carvalho Macedo Issa Leao (OAB: 168435/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) 0019519-67.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Grava Brazil - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Gilberto Rodrigues da Silva e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 90) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) (Fls: 90) - Advogado: Alessandro Alves Carvalho (OAB: 261981/SP) (Fls: 13) 0020176-02.2011.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Apelante: B. W. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. W. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Moreira Granzotte (OAB: 217259/SP) (Fls: 73) - Advogada: Rosana Coelho Rodrigues (OAB: 218488/SP) (Fls: 08) 0021068-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Silvério da Silva - Agravante: Gafisa Spe-89 Empreendimentos Imobiliários S.a - Agravado: Henning Mario Von Rautenfeld - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º