Página 1099 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de February de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1099 Apelado: Maria Eliza Capeletti Ferretti - Apelado: Maria Jose Baptistella Farah - Apelado: Maria Lario Morata de Sousa - Apelado: Maria Mercia Ferraz Martins - Apelado: Maria Salomea de Carvalho - Apelado: Nelma Bueno Ribeiro - Apelado: Neyde Maria Pollini Magnabosco - Apelado: Rosa Maria Capucho da Silva - Apelado: Silvia Bellomi - Apelado: Terezinha Berberian - Apelado: Therezinha Pedroso Borges - Apelado: Vera Vera Silva - Apelado: Wilma Verginia Terzariol Sturm - Apelado: Maria Ligia Josue Barnabe - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) 274 - 9093165-70.2008.8.26.0000 (994.08.172355-0) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Coopertax Cooperativa de Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de Sao Paulo - Apelado: Diretor do Departamento de Transportes Publicos do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Fabio Godoy Teixeira da Silva (OAB: 154592/SP) - Advogado: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) - Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/ SP) 6 - 9106638-26.2008.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Embargte: General Motors do Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/ SP) - Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP) - Advogado: Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP) 275 - 9161118-51.2008.8.26.0000 (994.08.081994-5) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Rogerio de Almeida - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Advogado: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) 276 - 9183256-75.2009.8.26.0000 (994.09.011894-4) - Apelação - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Revisor Luis Ganzerla - Apelante: Maria Gobbi Gonçalves - Apelante: Joaquim Romao Correa - Apelante: Jose Grifoni - Apelante: Josefa de Lourdes Santos Mazzoni - Apelante: Josephina Portari - Apelante: Judith Bento Brasilino - Apelante: Lauro Luciano - Apelante: Manoel Cervan Vidal - Apelante: Maria Aparecida Rossi Barreto - Apelante: Maria Dionysia da Costa - Apelante: Maria dos Santos Sgobi - Apelante: Maria Helena Ferrarezi - Apelante: Maria Thereza Toledo Prisco dos Santos - Apelante: Mario Pedro dos Santos - Apelante: Moacir Ragonese - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/ SP) - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) 22 - 9249929-84.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fisc 43 - Embargdo: Zanni Participacoes e Com Ltda - Advogado: Fabio Costa Couto Filho - Advogado: Felipe Granado Gonzales (OAB: 239869/SP) - Advogado: Paulo Straunard Pimentel Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Público - SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 11 DE FEVEREIRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 0024402-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Felipe Nogueira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Ricardo Cristovao - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) 2 - 0094638-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz De Lorenzi - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Claudionor Paulino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) Advogada: Lucina Conceiçao de Araujo Sant`ana (OAB: 122871/SP) - Advogada: Maria Rita Rodrigues (OAB: 106191/SP) 3 - 0099953-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Luiz De Lorenzi - Agravante: Miguel Aparecido Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/ SP) - Advogado: Ayrton Jubim Carneiro (OAB: 9324/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) 4 - 2010336-78.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz De Lorenzi Agravante: Maria José de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/ SP) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) 5 - 2017235-92.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado: Benedito Adolfo Cometti - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Advogada: Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/SP) - Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP) 6 - 2021167-88.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Valdecir José do Nascimento - Agravante: Viação Piracicabana Ltda - Agravado: Edilson Fraga Silva - Agravado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Advogado: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) - Advogado: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º