Página 893 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de February de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 893 - Apelante: Serena Armazens Gerais Transportes Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Campinas - Drt5 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (OAB: 195877/SP) (Fls: 48) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) 0067201-12.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: João Carlos Garcia Apelante: Daniel Vigilatto (Assistência Judiciária) - Apelado: Secretario da Saude do Municipio de Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. Após sustentar oralmente o Dr. Luiz Carlos da Silva Santos. - Advogado: Luiz Carlos da Silva Santos (OAB: 131375/SP) - Advogada: Mariana Villela Juabre (OAB: 152827/SP) 0070576-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargte: F. C. de P. e I. A. LTDA e outro - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Interessado: S. F. da S. - Interessado: M. F. da S. - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Gerson [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento (OAB: 257383/SP) - Advogado: Marcos Roberto de Melo (OAB: 131910/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Advogado: Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP) 0079800-51.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Marcilio Pazinatto Junior - Apelado: Prefeito Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Neide Caricchio (OAB: 9122/SP) (Fls: 21) - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) (Fls: 21) Advogado: Ana Luiza Brandt Corcione (OAB: 14288/SC) (Fls: 111) - Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) 0081936-04.2010.8.26.0000 (990.10.081936-4) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Municipal - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Maria Valdecira de Lima Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) - Advogado: Francisco Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Reno (OAB: 73365/SP) (Fls: 11) 0082720-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Carvalho Viana - Agravante: Lucimar Berbert Dutra e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Elisabeth Aparecida da Silva (OAB: 96821/SP) - Advogada: Marcia Regina Chrispim (OAB: 116092/SP) 0088339-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Cristina Rodrigues Liberado - Agravado: Delegado de Policia do Setor de Pontuação do Departamento de Transito de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa (OAB: 263578/SP) - Advogada: Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) 0091030-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Maria Amelia de Mattos Maldonado - Agravado: Secretario de Saude do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Fonseca Lago (OAB: 273141/SP) 0100892-74.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Acacio Alves Taveira Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) (Fls: 34) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) 0102730-75.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargte: Oticas Wanny Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) 0105117-74.2007.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Edivaldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - ACOLHERAM PARCIALMENTE O REEXAME NECESSÁRIO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogada: Elizabeth Schlatter (OAB: 174408/SP) (Fls: 10) - Advogada: Isabela Laforga (OAB: 222307/SP) Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) (Fls: 200) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 163) 0108747-07.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargte: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem - Embargdo: Laura Maria de Barros Nascimento e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/ SP) (Fls: jud 21) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Fls: jud 21) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/ SP) - Advogado: Siragon Dermenjian (OAB: 16821/SP) - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Montezel Frigério (OAB: 222437/SP) 0114073-10.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargte: Adriana Baldaz Kutz - Embargte: Ademar de Sousa Zanini - Embargte: Adilson Pessonia - Embargte: Afonso Rocha Lacerda Embargte: Ana Cristina Alves de Oliveira - Embargte: Ana Paula Lima Cascalles - Embargte: Angelio dos Santos - Embargte: Anna Nagali Matsumoto - Embargte: Clice Araujo dos Santos - Embargte: Diva Silene Lima da Fonseca - Embargte: Edison Jose Andrade - Embargte: Edna Colem Tebaldi - Embargte: Elenita de Lemos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Eliana Vieira Darin - Embargte: Elisabete da Silva - Embargte: Elza Maria dos Santos Guidi - Embargte: Ester Vieira - Embargte: Fabio Rafael Macchi - Embargte: Joao de Oliveira Macedo - Embargte: Jose Luiz da Rocha - Embargte: Maria Amelia Mateus - Embargte: Maria Aparecida da Cruz - Embargte: Maria Lizette Ramos Azevedo Castelucci - Embargte: Miriam Fostunato Fermi - Embargte: Nhussara Ferreira Leite - Embargte: Tania Fernandes - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Advogado: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) 0119103-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Izaltina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º